O jornal A Tarde informa que a Bahia aderiu ao pacto Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem como objetivo subsidiar ações concretas de estados e municípios para a promoção da alfabetização na idade certa de todas as crianças do Brasil até o final do 2º ano do ensino fundamental, no dia 26 de junho. Até o momento, segundo a Secretaria de Educação (SEC), mais de 90% dos municípios baianos fazem parte do pacto, que conta com a adesão de todos os estados e capitais do país, exceto Boa Vista.
O programa funciona em forma de colaboração entre a União, com o investimento e o apoio técnico, o estado, com a intermediação e a articulação, e os municípios, com a atuação direta porque promovem a educação infantil e fundamental. De acordo com os dados, 83% dos municípios brasileiros já fizeram a adesão através do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC), sendo que sete estados já têm a participação em 100% dos seus municípios.
Instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, o compromisso foi lançado em 12 de junho, com um investimento de cerca de R$ 1 bilhão, em 2023, e mais R$ 2 bilhões durante os próximos três anos. Para a destinação, alguns critérios serão observados: a proporção de crianças não alfabetizadas; as características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero; e a presença de crianças que compõem o público-alvo da educação especial inclusiva.
Sem Comentários!
Não há comentários, mas você pode ser o primeiro a comentar.