Requerimento n° 634/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhado oficio ao
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Mario Alexandre por meio de Turismo e Secretaria
de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando informações sobre a possibilidade de
construção de pórticos na estrada da cidade de Ilhéus bem como a instalação,
junto àqueles, de estruturas para o funcionamento de serviços de atendimento ao
turista, contendo as seguintes mensagens: Seja bem vindo a Ilhéus e volte sempre
a Ilhéus. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento n° 635/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhado oficio ao
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Mario Alexandre, e ao secretario de Infraestrutura
e Defesa Civil, uma visita para estudo técnico, com finalidade de obra de
estabilização de encosta na Rua Vidal Santos (no fundo da residência da n° 143),
no Alto da Gamboa na Conquista. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 636/2021 Requer de V. Exa. Que seja concedido tempo
regimental de 20 minutos para o dia 18 de agosto do corrente ano, ás 16 horas,
para o senhor Pastor Valne Inácio de Paiva Júnior. AUTOR: Alzimário Belmonte
Vieira.

Requerimento n° 637/2021 Requer de V. Exa. Que seja concedida na Sessão
Ordinária no dia vinte e quatro do corrente ano 24/08/2021, o uso da palavra ao Sr.
Wellington Luiz de Souza Laudano, médico veterinário, biólogo, biotecnólogo e
coordenador de encalhes, reprodutivo e de estabilização clinica de animais
marinhos, para que no tempo de 20 min, faça explanação acerca do Projeto Mar, o
qual possui o escopo de harmonizar o crescimento/ desenvolvimento da sociedade
com a preservação do meio- ambiente, consequentemente, dos animais. AUTOR:
Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 638/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhado oficio ao
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Mario Alexandre aos cuidados da Secretaria
Municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza, para que sejam realizadas
ações, visando assistência aos pedintes em situação de Rua. AUTOR: Tandick
Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 639/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhado oficio ao
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Mario Alexandre, aos cuidados da Autarquia de
Transporte e Trânsito, para que informe e realize a regularização da linha de
ônibus Circular II, ao condomínio Nova Esperança, visto que aos moradores da
localidade, se encontram desassistidos do serviço há dois anos. AUTOR: Tandick
Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 640/2021 Requer de V. Exa. Que seja concedida a realização de
Audiência Pública para discutir a PEC 32 que tramita no congresso Nacional.
AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.

Requerimento nº 641/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre
Correa de Sousa, com atenção especial ao Excelentíssimo Senhor João Batista
Aquino dos Santos, responsável pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SECSURB), buscando informações sobre a possibilidade de restauração da
fachada do palacete Misael Tavares com a posterior instalação de iluminação
cênica. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento nº 642/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre
Correa de Sousa, com atenção especial ao Excelentíssimo Senhor João Batista
Aquino dos Santos, responsável pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SECSURB), buscando informações sobre a possibilidade de restauração da
fachada da catedral de São Sebastião com a posterior instalação de iluminação
cênica. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento nº 643/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre
Correa de Sousa, com atenção especial ao Excelentíssimo Senhor João Batista
Aquino dos Santos, responsável pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SECSURB), buscando informações sobre a possiblidade de restauração da
fachada da Igreja Nossa Senhora da Escada com a posterior instalação de
iluminação cênica. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento nº 644/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre
Correa de Sousa, com atenção especial ao Excelentíssimo Senhor João Batista
Aquino dos Santos, responsável pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SECSURB), com o fito buscando informações sobre a possibilidade de
restauração da fachada da capela Nossa Senhora de Santana com a posterior
instalação de iluminação cênica. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento nº 645/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre
Correa de Sousa, com atenção especial ao Excelentíssimo Senhor João Batista
Aquino dos Santos, responsável pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SECSURB), com o fito solicitando informações sobre a possibilidade de
restauração a fachada da Igreja de São Jorge com a posterior instalação de
iluminação cênica. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento nº 646/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre
Correa de Sousa, com atenção especial ao Excelentíssimo Senhor João Batista
Aquino dos Santos, responsável pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SECSURB), buscando informações sobre a possibilidade de restauração da
fachada do Teatro Municipal de Ilhéus com a posterior instalação de iluminação
cênica. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento nº 647/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre
Correa de Sousa, com atenção especial ao Excelentíssimo Senhor João Batista
Aquino dos Santos, responsável pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SECSURB), buscando informações sobre a possibilidade de restauração da
fachada do palácio do Paranaguá com a posterior instalação de iluminação cênica.
AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento nº 648/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre
Correa de Sousa, com cópias para Sutram e Secretaria Municipal de Promoção
Social e Combate a Pobreza, solicitado o retorno da prestação de serviço do
Programa Transporte Cidadão em Ilhéus. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento nº 649/2021 Requer de V. Exa. que o senhor, Marcelo Barros,
presidente da Federação Baiana de Surf possa fazer o uso da Tribuna desta casa
Legislativa, na sessão ordinária no dia 01-09-2021, a fim de apresentar Pré-projeto
de realização de campeonato de surf para a cidade de Ilhéus. AUTOR: Claudio
Antônio Carilio Magalhães.

Requerimento nº 650/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre
Correa de Sousa e ao Sr. Paulo Kaique, secretario especial de juventude, esporte e
lazer, com a finalidade de estudos, para construção de uma quadra de futevôlei no
condomínio Residencial sol e Mar em uma área localizada entre os blocos A e B
ao lado do salão de festas. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento nº 651/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) solicitado uma
visita para estudo técnico, com a finalidade de obra de estabilização de encostas
na Rua Vidal Santos (no fundo da residência de n° 143), no Alto da Gamboa na
Conquista – Ilhéus – BA. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos

Requerimento nº 652/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (CONDER)
solicitando uma visita para estudo técnico, com a finalidade de obra de
estabilização de encostas na Rua Vidal Santos (no fundo da residência de n° 143),
no Alto da Gamboa na Conquista. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos

Requerimento nº 653/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre
Correa de Sousa solicitando a equiparação salarial dos tradutores e interpretes de
libras educacionais de Ilhéus ao piso salarial estabelecido na federação brasileira
das associações dos profissionais tradutores e interpretes e guia-interpretes de
língua de sinais (Febrapils) AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Requerimento nº 654/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao Senhor Diretor da Embasa Jose Lavigne para que seja feito o
serviço de Desobstrução Rede de Esgoto na entrada do Bairro Vilela em frente a
vossa ao plenário a ao Mercadinho H, pois o mesmo esta causando transformo aos
transeuntes e a comunidade em geral. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento nº 655/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao setor competente da Empresa Baiana de Aguas e
Saneamento S.A EMBASA, o conserto na Rua da Paz no Bairro CSU, deste
Município. AUTOR: Evilásio Lima Valverde Filho.

Requerimento nº 655ª/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao setor competente da Empresa Baiana de Aguas e
Saneamento S.A EMBASA, o conserto na Rua da Palha no Bairro CSU, deste
Município. AUTOR: Evilásio Lima Valverde Filho.

Requerimento nº 656-2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao Cel PM Vanderval Meneses Ramos-CPRS(Comando do
Policiamento da Região Sul) copia a 70ª CIPM/Ilhéus sobre o comando do Capitão
Pm Leonardo vieira Pereira, solicitando policiamento ostensivo e preventivo para os
distritos de Inema e Banco com Central. AUTOR: Evilásio Lima Valverde Filho.

Requerimento nº 657/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre
Correa de Sousa e ao Dr. André Cezário e á Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus,
solicitando informações sobre; nível de relação entre o poder publico municipal e a
instituição, serviços ofertados ao cidadão, funcionamentos e situação dos
convênios; disposição de cotas; quantitativo de internações que não sejam da
maternidade; como funciona a porta de entrada dos usuários do SUS aos serviços
ofertados pela unidade de saúde AUTOR: Paulo Roberto Carqueija Monteiro.

Requerimento nº 658/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre
Correa de Sousa que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica da Vila
Queiroz no município de Ilhéus. AUTOR: Augusto Cesar Porto Ribeiro.

Requerimento nº 659/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre
Correa de Sousa solicitando que seja realizado revisão na Iluminação Pública do
Shopping Popular do Terminal de Ilhéus AUTOR: Augusto Cesar Porto Ribeiro.

Requerimento nº 660/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado                                                            correspondência ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre
Correa de Sousa solicitando seja realizado o serviço de retomada da Quadra
Esportiva da Vila Queiroz no município de Ilhéus AUTOR: Augusto Cesar Porto
Ribeiro.

Requerimento nº 661/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre
Correa de Sousa solicitando que seja executado as intervenções necessárias
trabalho de revitalização, organização e mobilidade para aqueles que usam o
espaço público dos Banheiros existentes no Terminal Urbano na cidade de Ilhéus.
Sendo uma reivindicação da comunidade AUTOR: Augusto César Porto Ribeiro.

Requerimento nº 662-2021 Requer de V. Exa. que seja concedida ao Sr. Joseval
Nascimento Cunha, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e
Telégrafos – SINCOTELBA, participação na Sessão Ordinária do dia 31/08/2021,
pelo tempo regimental, para falar sobre a privatização dos Correios. AUTOR:
Enilda Mendonça de Oliveira.

Requerimento nº 663/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao Sr. Thales Dourado Moitinho Pinho, Diretor Geral do Instituto
Baiano de Metrologia e Qualidade – IBAMETRO, com copia para o Coordenador da
Agencia Regional de Itabuna, solicitando vistoria nas bombas dos postos de
combustíveis, objetivando verificar a conformidade das bombas de abastecimento.
AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.

Requerimento nº 664/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba)
solicitando, que seja realizado o serviço de Troca de Lâmpadas Incandescentes
para Lâmpadas Led no Distrito de Sambaituba. AUTOR: Evilásio Lima Valverde
Filho.

Requerimento nº 665/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência Ao Senhor Diretor da Embasa Jose Lavigne para que seja feito o
serviço de Desobstrução Rede de Esgoto, Rua Bento Berilo, N°193 em frente à loja
Wense, pois o mesmo esta causando transtorno aos transeuntes e a comunidade
em geral. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento nº 666/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, para que o mesmo
preste informações e esclarecimentos, acerca do motive pelo qual a obra de
esgotamento sanitário do bairro Basílio, não foi concluída, apesar de grande parte
do bairro já possuir rede de esgoto. A falta de saneamento esta trazendo
transtornos para a Comunidade que convive diariamente com o mau cheiro em
decorrência do esgoto a céu aberto. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.

Requerimento nº 667/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Mario Alexandre Correa de
Sousa, aos cuidados do Secretario Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, o Sr.
Atila Menezes Dócio, solicitando obra emergencial para contensão da encosta, a
qual possui risco de desmoronamento, situada no Alto São Joao, bairro
Teresópolis. A situação tem se agravado diariamente com as fortes chuvas,
levando o barranco a ceder continuamente. AUTOR: Tandick Resende de Moraes
Júnior.

Requerimento nº 668/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondência ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Mario Alexandre Correa de
Sousa, determine ao setor competente que seja providenciado reforma total da
lavanderia da Rua do Cofo, Distrito do São José. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso
da Silva.

Moção n° 080/2021 Requer que seja encaminhado Moção de congratulação e
Aplausos, ao Seminário Palotino Cristo Aapóstolo do Pai – Banco da Vitória, em
reconhecimento aos seus relevantes serviços de evangelização em nossa cidade.
AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Moção n° 081/2021 Requer que seja encaminhada Moção de Pesar pelo
falecimento da Srª Sônia Maria de Andrade, funcionaria Pública Federal da
CEPLAC em Ilhéus-Ba. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.

Moção n° 082/2021 Requer que seja encaminhada Moção de Aplausos ao
Deputado Federal do partido PODEMOS, Bacelar, pela emenda que garante a
extensão da rede de agua tratada para as comunidades de Urucutuca a Vila
Campinhos. AUTOR: Evilásio Lima Valverde Filho.

Moção n° 083/2021 Moção de Congratulação ao Cap. PM Hugo Sousa Veloso,
pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Ilhéus na área de Segurança
Publica. AUTOR: Abraão Oliveira dos Santos.

Moção n° 084/2021 Requer que seja encaminhada Moção de Congratulação e
entrega de placas aos servidores da (SEMOP) Secretaria de Mobilidade e Ordem
Publica os Fiscais de Postura. Destacando a brilhante atuação desta equipe, para o
combate do Covid-19 e Ordenação da Cidade. AUTOR: Evilásio Lima Valverde Filho,

Projeto de Lei nº 009/2021- Dispõe sobre a regulamentação do uso de espaços
públicos situados na orla, praças, parques e outras áreas verdes do município, para
fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades físicas e
esportivas em grupos, por profissionais de educação física e/ou pessoas jurídicas
deste segmento, e dá outras providências. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.