Projeto de Lei n° 078/2021 – Altera a Lei 4.024 de 03 de julho de 2019, incluindo
denominação de Praça no bairro Malhado, na Cidade de Ilhéus, e dá outras
providencias. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Projeto de Lei n° 091/2021 – “Dispõe sobre a qualificação de Entidades Sem Fins
Lucrativos como Organizações Sociais.”. AUTOR: Executivo Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo n° 041/2021 – Concede Título de Cidadão
Ilheense ao Senhor Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho. AUTOR: Aldemir
Santos Almeida.

Projeto de Decreto Legislativo n° 045/2021 – Concede Título de Cidadã
Ilheense a Senhora Marlucia Ferreira Paixão. AUTOR: Cláudio Antônio Carillo de
Magalhães.

Moção n° 085/2021 Requer que seja encaminhada Moção de Congratulação A
Igreja Batista Moriá, pelos seus 15 anos de ministério, na pessoa do pastor
Antônio Almeida e a pastora Marta Almeida. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Moção n° 086/2021 Requer que seja encaminhada Moção de Congratulação a
Igreja Batista Apostólica Pão da Vida, pelos seus 19 anos de ministério, na
pessoa do pastor Gustavo Guimarães e a pastora Ana Paula Guimarães. AUTOR:
Alzimário Belmonte Vieira.

Moção n° 087/2021 Requer que seja encaminhada Moção de Congratulação a
Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão, pelos seus 80 anos de ministério,
na pessoa do Pr. Presidente Israel Alves Ferreira. AUTOR: Alzimário Belmonte
Vieira.

Moção n° 088/2021 Requer que seja encaminhada Moção de Pesar a família,
pelo falecimento da Srª. Maria de Fatima Bonfim Oliveira, ocorrido no dia 06 de
setembro 2021. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Moção n° 089/2021 Requer que seja encaminhada Moção de Pesar a família de
Leandro dos Santos Araújo, pelo falecimento, ocorrido no dia 04 de setembro
2021. AUTOR: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva.

Moção n° 090/2021 Requer que seja encaminhada Moção de congratulação e
Boas Vindas, ao novo bispo de Ilhéus Dom Giovanni Crippa, que foi nomeado
pelo Papa Francisco no dia 11 de agosto de 2021 (Cerimônia de posse no dia 9
de outubro na Catedral de São Sebastião). AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Moção n° 091/2021 Requer que seja encaminhada Moção de aplausos ao
Segundo Festival Literário Sul – Bahia (FLISBA). AUTOR: Claudio Antônio Carilio
Magalhães.

Moção n° 092/2021 Requer que seja encaminhada Moção de Congratulação ao
senhor Josenaldo Cerqueira – Presidente do Partido Comunista do Brasil – PCdoB
– Ilhéus, pela passagem do seu aniversario no dia 14/09/2021. AUTOR: Cláudio
Antônio Carillo de Magalhães.

Requerimento n° 705/2021 Requer de V. Exa que seja encaminhada
correspondência à Empresa Baiana de Água e Saneamento S/S- EMBASA, que
solucione um problema antigo de vazamento de esgoto na Rua Uruguaiana,
próximo ao numero 380 – Malhado. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 707/2021 Requer de V. Exa que a realização de AUDIÊNCIA
PUBLICA, no dia 06 de outubro de 2021, para discutir Politicas Publicas para o
Transtorno do Espectro Autista. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.

Requerimento n° 708/2021 Requer de V. Exa que seja encaminhada
correspondência à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), para
que seja realizado o serviço de extensão de uma Rede Secundaria do Nossa
Senhora da Vitoria ate a entrada do Condômino Mar e Sol. AUTOR: Evilásio Lima
Valverde Filho.

Requerimento n° 709/2021 Requer de V. Exa que seja encaminhada
correspondência à Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A – EMBASA, para
que seja feito o serviço de Desobstrução Rede de Esgoto na Av. vereador Amilton
Ignácio de castro, pois o mesmo esta causando transtorno aos transeuntes e a
comunidade em geral. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 710/2021 Requer de V. Exa. que se aprovado, marcar uma
audiência publica para o dia 30 de setembro do corrente ano as 8h30min para
debater o tema “setembro amarelo – mês de prevenção ao suicídio”. AUTOR:
Alzimário Belmonte Vieira.

Requerimento n° 711/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada oficio ao
Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre que seja analisado e viabilizado a
possibilidade de realizar pavimentação asfáltica ou cascalhamento de acesso aos
distritos de Ilhéus. Distrito de Aritaguá, distrito de castelo Novo, distrito de
Coutos, distrito de Inema, distrito de Banco Central, distrito Sede, distrito de
Olivença, distrito de Japú, distrito Pimenteira e distrito de Rio Braço. AUTOR:
Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 712/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada oficio ao
Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre para que seja viabilizado a implantação de um
memorial virtual no site da prefeitura municipal de Ilhéus em homenagem os
ilheenses vitimas da pandemia covid-19. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da
Silva.

Requerimento n° 713/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada oficio ao
Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre com copia a secretaria competente
determinando a Empresa detentora da concessão do transporte coletivo que
atende a Comunidade do Itariri que seja providenciado a implantação de dois
horários, as 10:00 e 17:30 com o itinerário terminal urbano ao distrito de Itariri.
AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 714/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada oficio ao
Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre determinando a secretaria competente
instalação de novas placas com mapas da cidade contendo informações das
linhas, itinerários, horários de ônibus, sistema de escrita braile, nas paradas de
ônibus e terminal urbano João mangabeira. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da
Silva.

Requerimento n° 715/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada oficio ao
Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre solicitando implantação de um parque infantil
na praça José Oliveira, no bairro Nossa Senhora da Vitoria. AUTOR: Ederjunior
Santos dos Anjos.

Requerimento n° 716/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência à Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A – EMBASA, para
que solucione o vazamento de esgoto na Rua Graviola, Ilhéus II. AUTOR:
Ederjunior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 717/2021 Requer de V. Exa que seja encaminhada
correspondência ao Governador Rui Costa a solicitação de alteração do decreto
n° 20.666 de agosto de 2021 para manutenção do CPEDI, na área de será
desapropriada para construção da Unidade de Saúde. AUTOR: Enilda Mendonça
de Oliveira.

Requerimento n° 718/2021 Requer de V. Exa que seja encaminhada oficio ao
Exmo. Srº Prefeito Mario Alexandre cuidados da Autarquia de Transporte e
Transito, para que os mesmos prestem informações e esclarecimentos sobre o
motivo pelo qual não existe transporte publico coletivo que falta linha do
Condomínio Morada do Porto, para a Zona Sul da Cidade. Existem queixas
advindas dos residentes da localidade, que se encontram desassistidos do
serviço. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 719/2021 Requer de V. Exa que seja encaminhada oficio ao
diretor da EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, para que o mesmo preste informações e
esclarecimentos acerca da situação do esgoto a céu aberto existente na subida
da ladeira da Rua Velosa de Cima, situada no Alto do Coqueiro. Faz-se premente
a realização do serviço de manutenção com maior efetividade, eficiência e
eficácia. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 720/2021 Requer de V. Exa que seja encaminhada oficio ao
diretor da EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, para que o mesmo preste informações e
esclarecimentos acerca da situação do esgoto a céu aberto existente na Rua
Fabiana, na altura do n° 256, situada no Bairro Nossa Senhora da Vitoria. Faz-se
premente a realização do serviço de manutenção com maior efetividade,
eficiência e eficácia. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 721/2021 Requer de V. Exa que seja encaminhada oficio ao
diretor da EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, para que o mesmo preste informações e
esclarecimentos acerca da situação do esgoto a céu aberto existente na Rua
Avenida Ubaitaba, na altura do n° 1311, situada no Bairro Esperança, na esquina
da Oficina Haley. O vazamento tem sido recorrente, deste modo, faz-se premente
a realização medidas que visem a resolução do problema de forma definitiva, com
maior efetividade, eficiência e eficácia. AUTOR: Tandick Resende de Moraes
Junior.