MOÇÃO Nº 095/2021 Que seja enviada Moção de Pesar à Família enlutada do Sr.
Professor Adeum Hilário Sauer, pelo seu passamento ocorrido no dia 18 de
setembro de 2021. AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira.

REQUERIMENTO N° 747/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre e ao Secretario de
Infraestrutura, solicitando a realização de reparos na escadaria localizada na
Avenida Esperança, Rua Saturnino Cardoso 5ª travessa, nas proximidades da
Paróquia de Santa Terezinha. AUTOR: Augusto César Porto Ribeiro.

REQUERIMENTO N° 748/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre solicitando os seguintes
documentos: Cópia na Integra dos Processes Administrativos do Distrato com a
empresa Eleilton da Hora Santos, CNPJ n° 03.118.388/0001-18, cujo objeto foi a
“contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria
técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as
normas e princípios contábeis vigentes, acompanhamento interno da execução
orçamentaria”, referente as inexigibilidades de licitação de n° 002/2017, 012/2017 e
016/2017, conforme relatório extraído da plataforma do sistema integrado e
auditoria SIGA do TCM/BA, em anexo. AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira.

REQUERIMENTO Nº 749/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Ilmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito de Ilhéus,
solicitando que seja realizado manutenção total da cerca de alambrado, roçagem e
poda de árvore da escola CAIC, Darcy Ribeiro, Loteamento Santo Antônio de
Pádua – Bairro Hernani Sá. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

REQUERIMENTO N° 750/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Ilmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito de Ilhéus,
solicitando que seja realizada pavimentação asfáltica com meios-fios, rede pluvial e
calçadas para pedestre da 2ª Travessa da Rua São Jorge, acesso a unidade
escolar Fé e Alegria – Bairro Nossa Senhora da Vitória. AUTOR: Carlos Augusto
Cardoso da Silva.

REQUERIMENTO N° 751/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Ilmo. Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, Prefeito de Ilhéus,
para que este preste informações e esclarecimentos acerca do recolhimento do
lixo, o qual no presente momento, esta sendo feito de maneira precária, em menor
volume, e com caçambas inapropriadas para o serviço devido a rescisão do
contrato com a empresa de coleta dos resíduos sólidos. Além disso, também
requesta informações especificas sobre quando será contratada nova empresa,
bem como, previsão para normalização do referido serviço em todo município. Por
fim, solicita-se, ainda, urgência na regularização da coleta dos resíduos sólidos, e
que seja priorizado o lixo acumulado em grande quantidade nas Centrais de
Abastecimento do Malhado e da Urbis – as quais produzem um alto volume de
resíduos — por uma questão de segurança alimentar, face aos produtos perecíveis
que são vendidos nos estabelecimentos e distribuídos para toda a cidade. AUTOR:
Tandick Resende de Moraes Júnior.

REQUERIMENTO N° 752/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência a EMBASA – Empresa Baiana de Água e Saneamento, solicitando
que informe a possibilidade de ampliação do sistema de abastecimento, criando
uma rede de fornecimento de água para a localidade de Maria Jape. AUTOR:
Edvaldo Neto Gomes.