Moção de aplausos nº 015-2022 Que seja consignada Moção  de Aplausos as seguintes instituições que se colocaram à disposição, contribuindo com suprimentos, mão de obra, equipamentos e alimentos durante o período da Operação
Chuva Sul e Extremo Sul, na base de apoio regional no Colégio da Policia Militar de Ilhéus POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA; DEFESA CIVIL DE ILHÉUS; SUPERMERCADO BEM MELHOR; ASSAÍ ATACADISTA; SUPERMERCADOS MEIRA; ATACADÃO; G.BARBOSA; BARRY CALLEBAUT; CARGILL AGRÍCOLA S/A; OLAM
COCOA; LIONS CLUB ILHÉUS NORTE; AMIGOS SOLIDÁRIOS; REGENERAÇÃO SUL BAHIANA; GRUPO AMIGOS DA PRAIA (GAP). AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Moção de pesar nº 016-2022 REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO FUNDADOR E DIRETOR DA REVISTA FLAP INTERNACIONAL, O
SR. CARLOS ANDRÉ SPAGAT. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.

Moção de Aplausos nº 017-2022 REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA.
ADÉLIA PINHEIRO, PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA
BAHIA. AUTOR: Jerbson Almeida Moraes.

Requerimento n°038/2022 Requer seja encaminhada correspondência a Exmª Ministra
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, que
visando o fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar, solicitando um
convênio de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, entre esse Ministério e o
Município de Ilhéus. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n°039/2022 Requer que seja encaminhada correspondência a Exmº
Ministro da Cidadania, João Inácio Ribeiro Roma Neto, que visando o fortalecimento da
agricultura familiar e segurança alimentar, solicitando à repactuação de recursos para
continuidade do programa de aquisição de alimentos – PAA, em valores compatíveis
com o número de agricultores familiares à serem assistidos no Município de Ilhéus, que
hoje já ultrapassa os 6.000 produtores rurais com DAP. AUTOR: Ivo Evangelista dos
Santos.

Requerimento n°040/2022 Requer que seja encaminhada correspondência a Exmª
Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa
Dias, que visando o fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar, para
que os Agricultores Familiares assentados em Projetos do INCRA no nosso município,
num total de 12 (doze) Assentamentos, perfazendo em torno de 600 (seiscentas)
famílias, que sejam contemplados com a inscrição de nosso município ao programa
“Titula Brasil”. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n°041/2022 Requer seja submetido o presente requerimento para
apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 18
de Maio do corrente ano, no Plenário Gilberto Fialho, das 09 horas às 15 horas para
tratar sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças
e Adolescentes. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Requerimento n°042/2022 Requer seja submetido o presente requerimento para
apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 17
de Junho do corrente ano, no Plenário Gilberto Fialho, às 09 horas para tratar sobre as
Políticas Públicas de Tratamento e Inclusão Social de Pessoas com Autismo.. AUTOR:
Alzimário Belmonte Vieira.

Requerimento n°043/2022 Requer seja submetida o presente requerimento para
apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O
DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO DAS 9 HORAS ÀS 15 HORAS, PARA
DEBATER O TEMA “SETEMBRO AMARELO – MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO”.
AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Requerimento n°044/2022 Requer seja submetida o presente requerimento para
apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA
01 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO GILBERTO FIALHO, ÀS 14
HORAS, PARA CHAMAR A ATENÇÃO DA SOCIEDADE PARA O DIA MUNDIAL DO
AUTISMO, CELEBRADO ANUALMENTE EM 2 DE ABRIL. AUTOR: Alzimário Belmonte
Vieira.

Requerimento n°045/2022 Requer seja submetida o presente requerimento para
apreciação do plenário; se aprovado, ENVIAR UM OFICIO PARA EXMO. SR.
PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, QUE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL
COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO LEI Nº
3.590, APROVADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2011. AUTOR: Alzimário Belmonte
Vieira.

Requerimento n°046/2022 Requer seja submetido o presente requerimento para
apreciação do plenário; se aprovado, marcar uma SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 14
DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO GILBERTO FIALHO, ÀS 14,
HORAS, PARA DISCUTIR FORMULAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS DE CUIDADO
DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Requerimento n°047/2022 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO
MUNICIPAL NO DISTRITO DO SÃO JOSÉ. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n°048/2022 Requer do Poder Executivo reforma geral do sistema de
iluminação pública, limpeza e poda de árvores das avenidas do Distrito Industrial de
Ilhéus. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n°049/2022 seja submetido o presente requerimento para apreciação do
plenário; se aprovado enviar um oficio para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO
ALEXANDRE COM CÓPIA PARA A SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE ILHÉUS. AUTOR:
Alzimário Belmonte Vieira.

Requerimento n°050/2022 seja submetido o presente requerimento para apreciação do
plenário; se aprovado enviar um oficio para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO
ALEXANDRE COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E DEFESA CIVIL SR. ÁTILA DÓCIO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS DAS LADEIRAS E RUAS DO BAIRRO DA CONQUISTA. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Requerimento n°051/2022 Requer que seja submetido o presente requerimento para
apreciação do plenário; se aprovado enviar um oficio para o EXMO. SR. PREFEITO
MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SR. ÁTILA DÓCIO, SOLICITANDO A
RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS DAS LADEIRAS E RUAS DO BAIRRO DA
CONQUISTA.. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento n°052/2022 Requer que seja encaminhada expediente ao
Excelentíssimo Senhor, Prefeito Mário Alexandre Correa de Sousa com atenção
especial do senhor André Luiz Cezário Campos, Secretário Municipal de Saúde,
solicitando informações acerca da paralisação das atividades no Posto de Saúde de Vila
Cachoeira, que se encontra fechado. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento n°053/2022 Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal,
para que haja a viabilização de estudo técnico para padronização dos abrigos de ônibus,
priorizando pela iluminação, segurança e informação sobre as linhas que passam no
local. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.

Requerimento n°054/2022 seja submetido o presente requerimento para apreciação do
plenário; se aprovado enviar um oficio para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO
ALEXANDRE COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E DEFESA CIVIL SR. ÁTILA DÓCIO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS
ACESSOS DAS LADEIRAS E RUAS DO BAIRRO DA CONQUISTA. AUTOR: Alzimário
Belmonte Vieira.

Requerimento n°055/2022 Requer do Poder Executivo a implantação da terceira
empresa de ônibus na Cidade de Ilhéus. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
Requerimento n°056/2022 Requer a posse imediata dos membros do conselho
Municipal de Transportes. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.