PROJETO DE LEI Nº 059/2021 Denomina quadra localizada na BA001, rodovia
Ilhéus – Olivença, logo apos a nova ponte Ilhéus-Pontal, na Rua Marambaia na
comunidade do Pontal, “Quadra Néo Bastos”. AUTOR: Augusto César Porto
Ribeiro.

PROJETO DE LEI Nº 062/2021 Altera a lei nº 4.024 de 03 de julho de 2019,
incluindo denominação de ruas na vila Mamoã, na área urbana isolada do distrito
de Aritaguá e dá outras providências. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

PROJETO DE LEI Nº 074/2021 Dispõe sobre a criação da Politica e do Sistema
Municipal de Economia Solidária, instituindo o Conselho Municipal de Economia
Solidária, autorizando a criação do Fundo Municipal de Economia Solidária e dá
outras providências. AUTORA: Enida Mendonça de Oliveira.

PROJETO DE LEI Nº 110/2021 Ratifica o Protocolo de Intenções para a
constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território
Litoral Sul – CDS-LS. AUTOR: Prefeito.

MOÇÃO N° 102/2021 Requer que seja encaminhada Moção de Aplausos ao Rotary
Clube de Ilhéus, em nome do Dr. Josevandro Nascimento pelos 80 anos de
Criação desse valoroso Clube de Serviço. AUTOR: Jerbson Almeida Moraes.

MOÇÃO Nº 103/2021 Requer que seja enviada Moção de Congratulação e
Aplausos ao casal Leticia Alves de Melo Souza e Jociel Alves de Souza,
proprietário da Empresa Kika Modas, pelo sucesso do empreendimento, e
principalmente, por sua perseverança e reconhecimento aos relevantes e
importantes serviços prestados ao Município na geração de emprego e renda.
AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

REQUERIMENTO N° 853/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando à secretaria competente
a limpeza, reforma e revitalização da Praça Rui Barbosa, localizado na Avenida
Soares Lopes, bairro Centro. AUTOR: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva.

REQUERIMENTO N° 854/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência à secretaria de Mobilidade Urbana e Sutrans, solicitando o retomo
das linhas de ônibus do distrito de Sambaituba aos domingos e feriados. AUTOR:
Paulo Roberto Carqueija Monteiro.

REQUERIMENTO N° 855/2021 Requer de V. Exa. que conceda o regime de
Urgência Simples, através da apreciação do plenário, para o Projeto de Resolução
015/2021 – Código de Ética da Câmara Legislativa de Ilhéus que tramita nesta
Câmara. AUTOR: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva.

REQUERIMENTO N° 856/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa
com cópia para Secretária Municipal de Educação, Srª Eliane Oliveira da Silva,
solicitando a construção de uma Unidade Escolar que atenda a demanda da
Educação Infantil e anos iniciais no Condomínio Sol e Mar. AUTORA: Enilda
Mendonça de Oliveira.

REQUERIMENTO N° 857/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de
Sousa, com cópia para ao Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à
Pobreza, senhor Rubenilton Santos da Silva, solicitando a realização, através do
CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social, de mutirão da cidadania na
Vila de Banco Central. AUTORA: Enilda Mendonça de Oliveira.

REQUERIMENTO N° 858/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de
Sousa, com cópia para ao Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à
Pobreza, senhor Rubenilton Santos da Silva, solicitando a realização, através do
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, de mutirão da cidadania na
Vila de Pimenteira. AUTORA: Enilda Mendonça de Oliveira.

REQUERIMENTO N° 859/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de
Sousa, com cópia para ao Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à
Pobreza, senhor Rubenilton Santos da Silva, solicitando a realização, através do
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, de mutirão da cidadania na
Vila de Inema. AUTORA: Enilda Mendonça de Oliveira.

REQUERIMENTO N° 860/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Secretário Municipal de Infraestrutura,
Transporte e Trânsito – SEINTRA, Sr. Átila Dócio, solicitando a drenagem e a
pavimentação asfáltica da 1º,2°,3º,4° e 5º Travessa Esperanto Perolato, bairro
Malhado. AUTOR: Abraão Oliveira dos Santos.

REQUERIMENTO N° 861/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a limpeza dos resíduos
depositados e instalação de placas para conscientização da população na Praça da
URBIS, localizado no Caminho 25, Hernani Sá. AUTOR: Vinicius Rodrigues
Alcântara Silva.

REQUERIMENTO N° 862/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a execução dos serviços
de remoção de lixo que se amontoa na extensão da rua Santa Luzia, entrada
principal do bairro S. Miguel, do seu inicio até os fundos da Pousada Barra.
AUTOR: Marisvaldo dos Anjos de Souza.

REQUERIMENTO N° 863/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de braços
com respectivas luminárias em 09(nove) últimos postes contados da entrada até os
fundos da Pousada Barra, rua Santa Luzia, bairro S. Miguel. AUTOR: Marisvaldo
dos Anjos de Souza.

REQUERIMENTO N° 864/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Chefe do Poder Executivo, em caráter de URGÊNCIA a
realização dos serviços de poda em uma árvore situada na Rua Mem de Sá – Praça
da Mangueira – bairro Nelson Costa, em razão de riscos de acidentes à população
local. Diante da urgência do atendimento ao exposto, REQUER, ainda, seja
encaminhada cópia do presente, imediatamente após aprovado, a Secretaria
competente para execução do serviço. AUTOR: Marisvaldo dos Anjos de Souza.

REQUERIMENTO N° 865/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando determinar a escala e
designação de 01 (um) salva vida para atuar das segundas às sextas e 02 (dois)
aos sábados, domingos e feriados até o final de novembro do ano em curso e, a
partir daí, todos os dias, 02 (dois) salva vidas diariamente, até o final da alta
estação na comunidade de Juerana. AUTOR: Marisvaldo dos Anjos de Souza.

REQUERIMENTO N° 866/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a retirada – corte – de
um coqueiro situado na rua Monteiro Lobato, bairro Nelson Costa, cuja palmeira
demonstraˇ se visivelmente comprometida na sua base, podendo tombar a
qualquer instante. Requer, também, ao ser aprovado o presente requerimento,
cópia do pleito seja encaminhada com a mesma urgência à Secretaria Municipal
responsável pela execução do serviço. AUTOR: Marisvaldo dos Anjos de Souza.

REQUERIMENTO N° 867/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, solicitando que o
mesmo preste informações e esclarecimentos acerca da situação de esgoto a céu
aberto existente na Rua Herval Soledade, na atura do nº 329, bairro Nelson Costa.
AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

REQUERIMENTO N° 868/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, solicitando que o mesmo
preste informações e esclarecimentos acerca da situação da Rua Fortaleza, situada no
Loteamento São Caetano, onde existe um esgoto a céu aberto, que segundo
denuncias dos moradores, trata-se do desaguamento de águas do esgotamento
sanitário proe do bairro Hernani Sá. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

REQUERIMENTO N° 869/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Diretor da COELBA, solicitando que o mesmo preste informações
e esclarecimentos sobre o motivo pelo qual estão acontecendo constantes quedas de
energia nos bairros da Zona Sul da Cidade nos últimos meses. AUTOR: Tandick
Resende de Moraes Junior.

REQUERIMENTO N° 870/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa,
solicitando que sejam executadas as seguintes melhorias no campo de futebol do
Valetão localizado na Avenida Europa, bairro Iguape – Distrito Industrial: roçagem da
grama do campo; poda de arvores; roçagem em toda extensão em volta do campo;
instalação de bancos; instalação de iluminação pública e implantação de lixeiras
ecológicas. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

REQUERIMENTO N° 871/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa,
solicitando que seja analisado e viabilizado o patrolamento e encascalhamento da
estrada de acesso ao Distrito de Ponta do Ramo- Ilhéus-Ba. AUTOR: Carlos Augusto
Cardoso da Silva.

REQUERIMENTO N° 872/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa,
limo. Sr. Geraldo Magela, Secretário Municipal de Cultura, em cópia ao Exmo. Sr. Rui
Costa, Governador do Estado, o limo. Sr. Jairo Carneiro, Secretário Estadual de
Cultura, Esporte e Lazer e limo. Sr. Marcus Cavalcanti Secretário Estadual da
SEINFRAˇ Secretaria de Infraestrutura da Bahia, solicitando que envide esforços para
que seja realizado estudo técnico viabilizando a construção de uma arena Cultural
(CONCHA ACÚSTICA) na área verde da Avenida Litorânea Norte, bairro Malhado.
AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

REQUERIMENTO N° 873/2021 Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal,
conceder o tempo mínimo de 30 minutos na sessão parlamentar ordinária do dia
27/10/2021 para os integrantes do Instituto Lixo Zero discorrerem sobre o projeto
nacional da Semana Lixo Zera 2021 com a temática “Dignidade é um direito de
todos e inspira bons exemplos”. A concessão do tempo deve levar em
consideração a Lei n°. 3.940/2018 do Município de Ilhéus que institui a Semana
Municipal do Lixo Zero. AUTOR: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva.

REQUERIMENTO N° 874/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Senhor Manoilzo Bomfim Cordeiro das Neves, comandante da
CIPM 69ª, Caminho 20 s/n Hernani Sá, solicitando intensificar a ronda na Praça
São João no Pontal, se possível com a presença de viatura. AUTOR: Ivo
Evangelista dos Santos.

REQUERIMENTO N° 876/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de
Sousa, solicitando informações sobre levantamento dos terrenos públicos
institucionais que se encontram desocupados com o objetivo de verificar a
possibilidade de construção de novos cemitérios públicos Municipais. AUTOR:
Edvaldo Neto Gomes.