1 – Requerimento nº 66 de 2025 – Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho – REQUER que seja enviado expediente
ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Governo do Estado, solicitando que o mesmo determine ao
setor competente, para que seja colocado ABRIGOS para os pontos de ônibus na BA 001, na localidade da
praia do sul, especificamente entre o fim da duplicação e o Cururupe, na cidade de Ilhéus.

2 – Requerimento nº 67 de 2025
Autor: Adilson José dos Santos
Eu Vereador Adilson José, no uso de
minhas atribuições legais e em
conformidade com o regimento
interno desta Casa, venho por meio
deste requerer, após aprovação por
parte dos demais vereadores, que seja
encaminhado à Secretaria Municipal
de Infraestrutura e demais órgãos
competentes, o seguinte: a instalação
de rede de esgoto e o asfaltamento
das ruas Pitágoras e Nossa Senhora
da Conceição, localizadas no Bairro
Teotônio Vilela. Tais obras são de
extrema importância para a melhoria
da qualidade de vida dos moradores
da região, proporcionando mais saúde,
bem-estar e segurança.

3 – Requerimento nº 68 de 2025
Autor: Adilson José dos Santos
Eu vereador Adilson José, no uso de
minhas atribuições legais e conforme
a legislação vigente, venho à presença
de Vossa Excelência requerer, após
ouvido o Plenário, que seja oficiado à
Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo, para que sejam realizadas
as seguintes melhorias no Bairro
Teotônio Vilela, conforme solicitação
da comunidade local: 1. Limpeza de
toda a extensão da rua de acesso ao
Suiço, no Bairro Teotônio Vilela, com a
remoção de entulhos, mato, e resíduos
acumulados ao longo da via; 2.
Patrolamento e adequação do acesso
ao Suiço, para garantir melhores
condições de tráfego e segurança para
os moradores e usuários da via.

4 – Requerimento nº 69 de 2025
Autor: Adilson José dos Santos
Eu vereador Adilson José, com
fundamento nas atribuições legais que
me são conferidas, venho por meio
deste requerer, para apreciação e
deliberação da Mesa Plenária, a
implantação de pavimentação asfáltica
na região do Badaró, no bairro Vilela,
abrangendo as seguintes vias: 1. Rua
do Contorno 2. Travessa Rua dos Ipis
3. Travessa Rua do Coqueiro 4.
Travessa Rua do Gravatá

5 – Requerimento nº 70 de 2025
Autor: Mesaque Barboza Soares
O Vereador signatário, com assento
nesta casa Legislativa, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo
83, inciso III do Regimento Interno,
solicita a Vossa Excelência que seja
submetida o presente requerimento
para apreciação do Plenário, sendo
aprovado. Enviar o ofício ao
Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos
Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do
Munícipio de Ilhéus que, na
conformidade dos poderes que lhe
conferem as normas da administração
pública, determine ao setor
competente que providencie a
construção em concreto armado da
ponte de tábua na altura do KM 15,5
da estrada vicinal que liga o Bairro de
Cachoeira ao Distrito do Japu.

6 – Requerimento nº 71 de 2025
Autor: Mesaque Barboza Soares
O Vereador signatário, com assento
nesta casa Legislativa, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo
83, inciso III do Regimento Interno,
solicita a Vossa Excelência que seja
submetido o presente requerimento
para apreciação do Plenário, sendo
aprovado, enviar o ofício ao
Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos
Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do
Munícipio de Ilhéus que, na
conformidade dos poderes que lhe
conferem as normas da administração
pública, determine ao setor
competente que providencie a
construção em concreto armado da
ponte de tábua na altura do KM 03 da
estrada vicinal que liga o Bairro de
Cachoeira ao Distrito do Japu.

7 – Requerimento nº 72 de 2025
Processo: –
Autor: Adilson José dos Santos
Eu, Adilson José, vereador, , venho,
respeitosamente, à presença da Mesa
Plenária desta Casa, requerer, com
base no Regimento Interno, a
instalação de uma faixa de pedestre
elevada, no trecho compreendido
entre a Praça de Táxi e a Praça Cairu,
e também da Praça Cairu até a Rua
Sete de Setembro.

8 – Requerimento nº 73 de 2025-
Autor: Adilson José dos Santos
Eu, Adilson José, vereador, venho por
meio deste requerer à Mesa Plenária,
com base em minhas
responsabilidades como representante
da população, que seja dada
continuidade e finalização da obra do
Posto de Saúde do Loteamento
Badaró, no bairro do Vilela, que foi
iniciada no governo anterior, mas
infelizmente foi abandonada antes de
sua conclusão.

9 – Requerimento nº 74 de 2025
Autor: Adilson José dos Santos
Eu, Adilson José, Vereador desta Casa
Legislativa, venho, respeitosamente, à
presença de Vossa Excelência,
requerer que seja encaminhado à
Prefeitura Municipal, através da
Secretaria competente, um pedido de
manutenção urgente na estrada de
chão que liga o bairro de Olivença ao
distrito de Sapucaeira, nesta cidade.

10 – Requerimento nº 75 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Cumprimentando-o cordialmente,
venho, na qualidade de Vereador deste
município, com base nas atribuições
conferidas por lei, requerer a Vossa
Excelência que submetida presente
requerimento para apreciação do
Plenário, sendo aprovado, enviar
ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico
Reis Junior, Digníssimo Prefeito do
Município de Ilhéus para a construção
de uma escola em Olivença.

11 – Requerimento nº 76 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Cumprimentando-o cordialmente,
venho, na qualidade de Vereador deste
município, com base nas atribuições
conferidas por lei, requerer a Vossa
Excelência que submetida presente
requerimento para apreciação do
Plenário, sendo aprovado, enviar
ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico
Reis Junior, Digníssimo Prefeito do
Município de Ilhéus para a solicitar a
pavimentação e calçamento no Alto da
Soledade.

12 – Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Adilson José dos Santos
Com os devidos cumprimentos a esta
Casa Legislativa , eu Adilson José,
venho por meio deste requerimento,
apresentar uma solicitação a pedido
da comunidade indígena da Aldeia
Itapuã, localizada na região de Águas
de Olivença, para que seja inclusa na
rota de coleta de resíduos sólidos
(lixo), com a criação de um ponto de
alocação na entrada da aldeia.A Aldeia
Itapuã é uma comunidade com grande
número de habitantes, composta por
83 famílias.

13 – Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Senhor Presidente, Cumprimentando cordialmente, venho, na qualidade
de Vereador deste município, com
base nas atribuições conferidas por
lei, requerer a Vossa Excelência que
submetida presente requerimento
para apreciação do Plenário, sendo
aprovado, enviar ofício ao
Excelentíssimo Sr Valderico Reis
Junior, Digníssimo Prefeito do
Município de Ilhéus para a solicitar a
reforma e revitalização da praça
Cláudio Magalhães.

14 – Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
REQUEIRO o envio de
correspondência ao lmo. Sr. Fernando
Augusto do Amaral Fernandes Filho,
Secretário da Fazenda, solicitando que
o mesmo preste informações e
esclarecimentos sobre o procedimento
de devolução de saldos das Unidades
da Administração Indireta, a saber, a
Universidade Livre do Mar e da Mata –
Maramata e Autarquia de Transporte
e Trânsito – SUTRAM, em especial
sobre a dúvida suscitada no art. 39 do
Decreto n°. 024/2025.

 

15 – Requerimento nº 80 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
REQUEIRO o envio de
correspondência ao Exmo. Sr.
Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito
de llhéus, solicitando que o mesmo
encaminhe projeto de lei criando o
Conselho Municipal de Ética Pública,
objeto do disposto no art. 8°, do
Decreto n°. 047, de 1° de janeiro de
2025.

16 – Requerimento nº 81 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
REQUEIRO o envio de
correspondência para lIma. Sra.
Sonilda Santana de Mello, Secretária
de Saúde, solicitando que preste
informações e esclarecimentos sobre:
quais processos licitatórios não foram
concluídos ou sequer iniciados;
atualização sobre débitos com pessoal;
débitos contratuais com PJs; situação
de despejo da sede da Secretaria de
Saúde.

17 – Requerimento nº 82 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Requer realização de Audiência
Pública no próximo dia 25 de fevereiro
do corrente ano, às 10h, para tratar
sobre o ordenamento urbano e
inclusão dos foods trucks no espaço da
cidade.

18 – Requerimento nº 83 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Requer que seja encaminhado o
presente requerimento ao Exmo.
Senhor Valderico Junior, Prefeito do
Município de Ilhéus, com cópia para o
Senhor Cláudio Cardoso, responsável
pela Autarquia de Transporte e
Trânsito do Município, para que seja
realizado estudo de viabilidade técnica
que avalie as condições de trânsito e
de passagem de pedestres, no
cruzamento entre a Avenida Lotus e
BA 251, para a substituição das faixas
de pedestre existentes por faixas
elevadas redutoras de velocidade,
conforme estabelecido na resolução nº
738/2018 do CONSELHO NACIONAL
DE TRÂNSITO (CONTRAN); como
também estudo de engenharia para
instalação de um semáforo no local.

19 – Requerimento nº 84 de 2025: –
Autor: Márcio Brandão Santos
Senhor Presidente, Cumprimentando cordialmente, venho, na qualidade
de Vereador deste município, com
base nas atribuições conferidas por
lei, requerer a Vossa Excelência que
submetida presente requerimento
para apreciação do Plenário, sendo
aprovado, enviar ofício ao
Excelentíssimo Sr Valderico Reis
Junior, Digníssimo Prefeito do
Município de Ilhéus para a solicitar a
reforma e revitalização da Praça São
João Batista Bairro do Pontal.

20 – Requerimento nº 85 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, aos cuidados da
Secretaria Municipal de Educação,
para que prestem INFORMAÇÕES e
ESCLARECIMENTOS sobre a
implementação da prestação dos
serviços de psicologia e serviço social
nas redes públicas de educação básica
no município, conforme a Lei nº
13.935, de 11 de dezembro de 2019,
que prevê a oferta desses serviços nas
escolas de educação básica. Esta ação
é essencial para o desenvolvimento
integral dos estudantes.

21 – Requerimento nº 86 de 2025

Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Interior,
solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos pelos quais ainda não foi
realizado o serviço de manutenção da
estrada que dá acesso à localidade do
Japu, no município de Ilhéus, uma vez
que a referida estrada encontra-se em
condições precárias, impedindo a
passagem dos ônibus. Além disso,
solicita-se informações sobre o prazo
previsto para a execução.

22 – Requerimento nº 87 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Defesa Civil, solicitando
INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos pelos quais os serviços
necessários para a resolução do
problema de alagamento na Avenida
Canavieiras, próximo ao IME, ainda
não foram realizados. Além disso,
solicita-se informações sobre o prazo
previsto para a execução.

 

23 – Requerimento nº 88 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza
Carvalho
REQUER que seja enviado expediente
ao Chefe do Poder Executivo, com
cópia para o Ilmo. Sr. Felipe
Madureira, gerente do escritório local
da EMBASA, solicitando que o mesmo
compareça em uma sessão Plenária na
Câmara de Vereadores, no dia 12 de
Março de 2025, para apresentação
dos investimentos, redes, serviços e
outras atribuições.

24 – Requerimento nº 89 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza
Carvalho
REQUER que seja enviado expediente
ao Chefe do Poder Executivo, com
cópia para a Superintendência da
Policia Rodoviária Federal (PRF) e
para o Ministério da Justiça e
Segurança Pública (Ministro Ricardo
Lewandowsky), com a finalidade da
implantação de um posto da PRF na
BR-415, no trecho entre Ilhéus e
Itabuna.

 

25 – Requerimento nº 90 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre a
viabilidade de implementar, nos
principais postos de saúde do
Município, um serviço de atendimento
para mulheres vítimas de violência em
um ambiente exclusivo e
individualizado, denominado Sala
Lilás, conforme a Nota Técnica nº
264/2024 do Ministério da Saúde.
Além disso, solicita-se esclarecimentos
detalhados sobre as ações planejadas
ou em andamento.

26 – Requerimento nº 91 de 2025

Autor: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro
REQUERIMENTO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da
Câmara Municipal de Ilhéus, Sr.
Augusto Cesar Porto Ribeiro O
Vereador que esta subescreve , no uso
de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente,
Requerer que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Valderico Luiz Reis a
presente solicitação para a criação de
um escritório ou setor específico
voltado à regularização fundiária
urbana em Ilhéus.

*Fonte: Câmara de Vereadores de Ilhéus ( ipsis litteris ).