CÂMARA DE ILHÉUS: Pauta Sessão Ordinária de Terça-feira, 27

PROJETO DE LEI N° /2024 Renova o título de Utilidade Publica Municipal da ASSOCIAQAO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC – AFC/ILH^US, na forma que indica e da outras providencias.

“Dispõe sobre a proibição de descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e fixa outras providências”.

REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre e a Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LUZ DE LEDE EM TODO O BAIRRO NELSON COSTA.

REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre e a Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Ilhéus, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO SOBRE OS REFLETORES COM LÂMPADAS DE LED, OS QUAIS AINDA NÃO FORAM INSTALADOS, NA QUADRA DE FUTVOLEI DA QUADRA A DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL SOL E MAR.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE RETORNO DA ESCULTURA EM MÁRMORE, NA FORMA DE LEÃO, PERTENCENTE A PRAÇA SÃO SEBASTIÃO. VALE RESSALTAR QUE, DESDE QUE A ESCULTURA FOI VANDALIZADA, O MESMO FOI RECOLHIDO PELA PREFEITURA E DESDE ENTÃO NÃO OBTIVEMOS MAIS INFORMAÇÕES.

Solicita a mesa diretora desta egrégia casa legislativa que encaminhe ao plenário para apreciação dos demais edis a criação de uma Comissão Temporária para cobrar a permanencia do funcionamento do Presídio Regional Ariston Cardoso no Município de Ilhéus.

O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, com cópia para Secretária de Educação Eliane Oliveira da Silva, solicitando aumento do efetivo de professores do coensino nas escolas do município de Ilhéus.

Senhor Presidente, O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, SOLICITANDO A REIMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Requer informações por parte do Governo do Estado da Bahia, aos cuidados do Gabinete do Governador e com cópia à Secretaria da Administração, acerca da necessidade da realização de cadastro para acessar, integralmente, todas as funcionalidades do Diário Oficial do Estado da Bahia.

Requer informações e esclarecimentos, por parte da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), acerca da não ativação das caixas de esgoto situadas na Rua da Paz, no bairro Ilhéus II.

Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. AGENOR BORGES DE CARVALHO NETO, ultramaratonista, pela realização do evento “I Corrida Bota a Esclerose Múltipla para Correr”, ocorrido no dia 04 de agosto de 2024, no Município de Ilhéus.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A AMEI – ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS, PELOS SEUS 25 ANOS DE MINISTÉRIO. NA PESSOA DO PASTOR PRESIDENTE RICARDO SILVA DOS SANTOS LISBOA.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, e em conformidade com as disposições legais, apresenta à apreciação deste Plenário a seguinte Moção de Aplauso e Congratulação: CONSIDERANDO que o Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne completa, neste ano, 85 anos de fundação, sendo uma das mais tradicionais e respeitadas instituições educacionais de nosso município;

moção de aplausos ao Projeto Social “São Jorge dos Ilhéus”, PELOS ESFORÇOS DISPENSADOS A COMUNIDADE ILHEENSE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para a Loja Maçônica Elias Ocké em homenagem ao Dia do Maçom – 22 de agosto.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para a Loja Maçônica Sabedoria, Equilíbrio e Poder em homenagem ao Dia do Maçom – 22 de agosto.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para a Loja Maçônica Dois de Agosto em homenagem ao Dia do Maçom – 22 de agosto.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para a Loja Maçônica Amparo e União em homenagem ao Dia do Maçom – 22 de agosto.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para a Loja Maçônica Vigilância e Resistencia em homenagem ao Dia do Maçom – 22 de agosto.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para a Loja Maçônica Universitária Harmonia e Fraternidade em homenagem ao Dia do Maçom – 22 de agosto.