1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025 – Autor: MESA DIRETORA – MESA DIRETORA – ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.284 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR DISPOSITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

2 – Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Senhor Presidente, O Vereador
signatário, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso da atribuição que
lhe confere o Regimento Interno,
solicita a Vossa Excelência que seja
submetida o presente requerimento
para apreciação do plenário; se
aprovado, enviar um ocio para o
EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO
JÚNIOR SOLICITANDO REAJUSTE
SALARIO PARA TODOS OS CARGOS
COMISSIONADOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ILHÉUS.

3 – Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro
Requerimento n°._____/2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Mesa Diretora, O Vereador signatário
no uso legal de suas atribuições,
especialmente no disposto no arts. 98
e 111 do Regimento Interno, REQUER
que seja enviada correspondência ao
Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis
Junior, Prefeito de Ilhéus, solicitando a
realização de estudos com objetivo de
programar a construção de nova sede
para funcionamento do Centro de
Referência e Inclusão Escolar – CRIE,
com estrutura física adequada e
custos suportados pelos recursos do
precatório do FUNDEF, cota de
investimentos em estrutura das
unidades da rede municipal de ensino.

4 – Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro
Requerimento n°._____/2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Mesa Diretora, O Vereador signatário
no uso legal de suas atribuições,
especialmente no disposto no arts. 98
e 111 do Regimento Interno, REQUER
que seja enviada correspondência ao
Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis
Junior, Prefeito de Ilhéus, solicitando a
criação de comissão de representantes
do Poder Executivo, para acompanhar
as audiências públicas que serão
realizadas no próximo mês de março e
demais atos que envolvem a
concessão da FIOL e o complexo
intermodal Porto Sul.

5 – Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Requer de Vossa Excelência que seja
enviado ocio ao Senhor Felipe
Madureira, solicitando que a Empresa
Baiana de Agua e Saneamento
EMBASA, realize, com urgência,
reparo na caixa de serviço de esgoto
na Rua José Fernandes, próximo ao
número, 724, no bairro Teotônio
Vilela.

6 – Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Requeiro o envio de correspondência
ao Ilmo. Sr. Claudemar Cardoso,
Diretor Geral da SUTRAM, solicitando
que o mesmo preste informações e
esclarecimentos sobre quais medidas
estão sendo adotadas sobre o m da
5ª e última renovação de contrato da
concessionária São Miguel
Transportes Urbanos LTDA, no
próximo da 13 de abril do corrente
ano.

7 – Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
ESTUDO TÉCNICO PARA
ORDENAMENTO DO TRÂNSITO,
COM IMPLANTAÇÃO DE UM
REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA
GARDÊNIA PRÓXIMO AO N-163, NO
BAIRRO NELSON COSTA.

8 – Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Senhor Presidente, O vereador
signatário, no uso da atribuição que
lhe confere o Regimento Interno,
solicita a V. Excelência que seja
submetida o presente requerimento
para apreciação do plenário; se
aprovado, enviar um ocio para o
ILMO. SR. FELIPE MADUREIRA
GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL
DA EMBASA EM ILHÉUS,
SOLICITANDO PARA FAZER A REDE
DE ESGOTO SANITÁRIO DAS RUAS;
NOSSA SENHORA DE LOURDES,
DOIS DE JULHO, MARIA LUIZA,
LIBERATO LEITÃO, OVÍDIO LEAL,
ULYSSES GUIMARÃES,
LOTEAMENTO NOVO IGUAPE E A
RUA DA LINHA NO BAIRRO DO
IGUAPE.

9 – Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Senhor Presidente, O Vereador
signatário, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso da atribuição que
lhe confere o Regimento Interno,
solicita a Vossa Excelência que seja
submetido o presente requerimento
para apreciação do plenário; se
aprovado, enviar um ofício para o
EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO
JÚNIOR SOLICITANDO A
CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA
LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO
NOVA ESPERANÇA PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA
POLIESPORTIVA.

10 – Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza
Carvalho
REQUER que seja enviado expediente
ao Chefe do Poder Executivo, com
cópia para Governo do Estado,
solicitando que o mesmo determine ao
setor competente, para que seja
colocado pontos de ônibus na BA001,
na localidade da praia do sul, em
Ilhéus.

11 – Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Defesa Civil, solicitando
INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos pelos quais ainda não foi
realizada uma operação tapa-buraco
em toda a extensão da Avenida Nossa
Senhora Aparecida, situada no bairro
Barreira, considerando as múltiplas
falhas na pavimentação que
comprometem a segurança dos
motoristas e pedestres. Além disso,
solicita-se informações sobre o prazo
previsto para a execução do serviço.

12 – Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Defesa Civil, solicitando
INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos pelos quais ainda não foram
realizadas a análise e manutenção do
sistema de drenagem da Travessa da
Liberdade, localizada no bairro
Teotônio Vilela, visto que a área tem
sofrido com constantes alagamentos.

13 – Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Solicitando Estudo Técnico para
Execução de Nova Tecnologia
Estabilizante de Solo

14 – Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Autarquia de Transporte e Trânsito,
solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos pelos quais ainda não foi
realizada a manutenção dos semáforos
no cruzamento da Churrascaria Porto
da Brasa e Posto do Papagaio, bairro
Cidade Nova. Além disso, solicita-se
informações sobre o prazo previsto
para a execução do serviço.

 

15 – Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre a
preocupante situação enfrentada pela
população no Posto de Saúde do
bairro Hernani Sá. Além disso,
solicita-se esclarecimentos detalhados
sobre as ações planejadas ou em
andamento para solucionar essa
situação.

 

16 – Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Defesa Civil, solicitando
INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos pelos quais ainda não foram
realizados os serviços de manutenção
nos paralelepípedos e reparação dos
buracos na Rua Lírio, situada no
bairro Nelson Costa. Além disso,
solicita-se informações sobre o prazo
previsto para a execução.

 

FONTE:

Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (2025
– 2028) Legislatura
14/02/2025
Praça JJ Seabra, SN – Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ – E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 14/02/2025
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Sexta-feira
14 de Fevereiro de 2025
5 – Ano XXI – Nº 2451 Ilhéus
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKQ5QKM0NDKYRKZDN0MYRU
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Matéria Ementa Situação