1 – PARECER COMISSÃO nº 32 de 2025 – Autor: Mesaque Barboza Soares
TRATA – SE DE PARECER DESTA COMISSÃO ACERCA DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO
PROJETO DE LEI N° 037/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 4.286, DE 07 DE OUTUBRO DE
2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2025.

2 – PARECER COMISSÃO nº 49 de
2025
Processo: –
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
PARECER DA RELATORA DA
COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS. PROJETO DE LEI N.º
037/2025 AUTORIA: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL
Não informada

3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 37 de 2025
Processo: –
Autores:
“Altera a Lei n° 3.723, de 26 de
dezembro de 2014 – Código Tributário
e de Rendas do Município de Ilhéus e
revoga dispositivos da Lei n° 3.724, de
26 de dezembro de 2014.”
Não informada

4 – EMENDA nº 5 de 2025
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Suprime o art. 3° do projeto de lei n°.
037/2025 e fixa outras providências.
Não informada

5 – EMENDA nº 8 de 2025
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Suprime o §3° do art. 211 do projeto
de lei n°. 037/2025 e fixa outras
providências.
Não informada

6 – EMENDA nº 9 de 2025
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Modifique-se o art. 92 do projeto de
lei n°. 037/2025 e fixa outras
providências
Não informada

7 – EMENDA nº 10 de 2025
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Suprime o art. 61 do projeto de lei n°.
037/2025 e fixa outras providências.

8 – EMENDA nº 11 de 2025
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Modifique-se o parágrafo único do art.
92 do projeto de lei n°. 037/2025 e
fixa outras providências.
Não informada

9 – EMENDA nº 14 de 2025
Processo: –
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Emenda Supressiva ao PL 037/2025 Não informada

10 – EMENDA nº 15 de 2025
Processo: –
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
EMENDA SUPRESSIVA AO PL 037 Não informada

11 – EMENDA nº 16 de 2025
Processo: –
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
EMENDA AO PROJETO DE LEI
037/2025
Não informada

12 – EMENDA nº 17 de 2025
Processo: –
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
EMENDA SUPRESSIVA AO PL 037 Não informada

13 – EMENDA nº 18 de 2025
Processo: –
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
EMENDA AO PROJETO DE LEI
037/2025
Não informada

14 – EMENDA nº 19 de 2025
Processo: –
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
EMENDA AO PROJETO DE LEI
037/2025
Não informada

15 – EMENDA nº 20 de 2025
Processo: –
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
EMENDA AO PROJETO DE LEI
037/2025
Não informada

16 – Requerimento nº 376 de 2025
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Requer a Vossa Excelência que seja
encaminhado o presente requerimento
ao Exmo. Senhor Valderico Junior,
Prefeito do Município de Ilhéus, com
cópia para o Senhor Cláudio Cardoso,
responsável pela Autarquia de
Transporte e Trânsito do Município
para que sejam prestadas informações
detalhadas sobre a frota de ônibus da
empresa Atlântico Transporte Ltda,
nova concessionária do serviço de
transporte público coletivo em Ilhéus.
Não informada

17 – Requerimento nº 377 de 2025
Processo: –
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando INFORMAÇÕES e
ESCLARECIMENTOS detalhados
sobre o funcionamento do Posto de
Saúde localizado no distrito do Couto.
A solicitação tem como base
reclamações da população local, que
relatam o fechamento da unidade em
dias úteis, sem qualquer justificativa
ou aviso prévio à comunidade,
gerando transtornos e insegurança
quanto à prestação dos serviços de
saúde.

18 – Requerimento nº 378 de 2025
Processo: –
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Interior,
solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos pelos quais ainda não foram
realizados os serviços de melhoria na
estrada de acesso ao distrito do Couto.
Tal solicitação fundamenta-se nos
inúmeros relatos dos moradores
quanto às condições precárias de
tráfego, que vêm ocasionando
consideráveis transtornos. Além disso,
solicita-se prazo previsto para a
execução dos serviços.
Não informada

19 – Requerimento nº 379 de 2025
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Requer de Vossa Excelência a
realização de uma Audiência Pública
para que seja discutido os diversos
aspectos do JULHO DAS PRETAS, com
o intuito de construir uma agenda
positiva comum ao movimento de
mulheres negras, e comemorar o Dia
Internacional da Mulher Afro-Latino
Americana e Afro-Caribenha no dia 31
de julho deste corrente ano, às 14
horas, no Plenário desta casa
legislativa.
Não informada

20 – Requerimento nº 380 de 2025
Processo: –
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que seja submetido o
presente requerimento para
apreciação do plenário; se aprovado,
enviar um ofício para À COMISSÃO
PERMANENTE DE
INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DA BAHIA, EXMO. SR.
PRESIDENTE DEPUTADO ESTADUAL
EDUARDO SALLES COM CÓPIA PARA
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA
PRESIDENTA DA ALBA, DEPUTADA
ESTADUAL IVANA BASTOS,
SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA
COM MINISTRO DOS TRANSPORTES
EXMO. SR. RENAN FILHO PARA
TRATAR COM URGÊNCIA O
RETORNO DAS OBRAS DO PORTO
SUL.

 

ipsis litteris/SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE ILHÉUS.