1 – Requerimento nº 213 de 2025 – Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos Respeitosamente, o vereador que
abaixo subscreve, no uso das suas atribuições legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento
Interno desta casa, após a condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA COMPETENTE BUSCANDO INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO MUNICÍPIO.

2 – Requerimento nº 214 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Respeitosamente, o vereador que
abaixo subscreve, no uso das suas
atribuições legais, garantido pelo
inciso X do Artigo 98 do Regimento
Interno desta casa, após a
condescendência do Plenário, vem
através desta REQUERER, que seja
ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A
SECRETARIA COMPETENTE PARA
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO
DE UMA MURETA DE CONTENÇÃO
NA LADEIRA DO BAIRRO ALTO SÃO
SEBASTIÃO, ALTURA DO NÚMERO
135, RUA LEITE MENDES.

3 – Requerimento nº 215 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Respeitosamente, o vereador que
abaixo subscreve, no uso das suas
atribuições legais, garantido pelo
inciso X do Artigo 98 do Regimento
Interno desta casa, após a
condescendência do Plenário, vem
através desta REQUERER, que seja
ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A
SECRETARIA COMPETENTE PARA
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO
DE 02 QUEBRA MOLAS/LOMBADA
NA RUA SÃO FRANCISCO, ANTIGO
CARNEIRO, BAIRRO CONQUISTA

4 – Requerimento nº 216 de 2025
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara
Silva
Requer do Chefe do Poder Executivo
Municipal informações acerca dos
imóveis situados ao fundo da Escola
Municipal Herval Soledade, conhecido
como Campo Pacaembu no bairro do
Banco da Vitória.
Não informada
5 – Requerimento nº 217 de 2025

Autor: José Horácio Santos Neto
Requer o envio ao Prefeito Municipal,
com uma cópia para Secretaria de
Saúde e a quem for de direito,
requerer uma ambulância para
atender as localidades da zona rural
do Couto, Santo Antônio, Rio do
Engenho, Maria Jape, Cururutinga,
Santa Maria, Areia Branca,
Repartimento e Búzios.

6 – Requerimento nº 218 de 2025-
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara
Silva
Requer do Chefe do Poder Executivo
Municipal informações sobre a
oficialização do acordo para
renovação da frota de transporte
público.

7 – Requerimento nº 219 de 2025
Autor: José Horácio Santos Neto
Requer o envio ao Prefeito Municipal,
com uma cópia para Secretaria do
Interior e a quem for de direito,
requerer que seja feito a cada seis
meses manutenção com patrolamento
e cascacalhamento nas estradas
vicinais que ligam os bairros Nossa
Senhora da Vitória aos distritos de
Couto, Santo Antônio, Cururutinga,
Santa Maria, Areia Branca,
Repartimento Búzios e Rompedeira.
Assim como nas estradas do banco da
Vitória a Maria Jape, Ponta do Cedro,
Tranquilidade e Rio do Engenho.

8 – Requerimento nº 220 de 2025
Autor: José Horácio Santos Neto
Requer o envio ao Prefeito Municipal,
com cópia para Secretaria de
Infraestrutura, SUTRAN
Superintendência de Transporte,
Transito e Mobilidade para quem for
de direito, que seja realizada a
adequação dos quebra-molas,
sinalização e melhorias na
pavimentação e iluminação nas
Travessas das Ruas Sol e Mar, Rua
Fabiana, e Rua São Jorge.

9 – Requerimento nº 221 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Solicito o encaminhamento de
correspondência ao Prefeito
Municipal, direcionada à Autarquia de
Transporte e Trânsito (SUTRAM),
requerendo a realização de um estudo
técnico de viabilidade e,
posteriormente, a pintura de uma
faixa de pedestres na Av. Osvaldo
Cruz, em frente ao Fórum
Epaminondas Berbert de Castro, no
bairro Cidade Nova.

10 – Requerimento nº 222 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
REQUER QUE SEJA ENVIADO
DOCUMENTO OFICIAL AO EXMO.
SR. PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS
REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO
SECRETARIO DE GESTÃO,
CRISTIANO CARVALHO E A
SECRETARIA DE SAÚDE, SONILDA
MELO, SOLICITANDO O
CUMPRIMENTO DA PORTARIA SAPS/
MS N° 31 DE 14 DE MAIO DE 2024 E
A INCLUSÃO DO INCISO IX E X DA
LEI 4.069.
Não informada

11 – MOÇÃO nº 26 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer a aprovação de Moção de
Congratulação e aplausos à Sra.
Camila Angélica Canário de Sá
Teixeira, Defensora Pública Geral da
Bahia, pelo seu compromisso em
modernizar e otimizar os serviços da
Defensoria Pública, garantindo à
população baiana um acesso mais
eficiente e transparente à justiça, nos
anais desta Casa de Leis.

 

FONTE:

ipsis litteris

Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura
(2025 – 2028) Legislatura
28/03/2025
Praça JJ Seabra, SN – Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ – E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 28/03/2025
Página 2
Sexta-feira
28 de Março de 2025
4 – Ano XXI – Nº 2488 Ilhéus
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJRERTHGODG2QTQ2OTKYM0
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Matéria Ementa Situação