Requerimento n° 277/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando a secretaria de saúde a
implantação de uma política publica de castração para o controle e de natalidade e de cães
e gatos em nosso Município. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija Monteiro.

Requerimento n° 278/2021 Requer de V. Exa. tempo regimental de 30minutos para o dia
28 de abril do corrente ano, (quarta feira) às 16 horas para a Sra. Sandra Santos Souza e o
Sr. Darlan Rodrigues de Melo Costa, para apresentar proposta acerca do Projeto de
Lei 2564/20 que institui o piso salarial para a enfermagem. Autor: Alzimario Belmonte
Vieira.

Requerimento n° 279/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, Excelentíssimo Senhor Governador Rui
Costa, para o Secretário de Infraestrutura do Estado, aos ilustríssimos diretores da
EMBASA Empresa Baiana de Águas e Saneamento, solicitando estudos para implantação
e realização da obra da rede de água na Zona Rural na localidade do Banco do Pedro.
AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento n° 280/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao
Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, para o Excelentíssimo Senhor Prefeito
Mario Alexandre, para o Secretario de Infraestrutura do Estado, aos Ilustríssimos diretores
da EMBASA Empresa Baiana de Águas e Saneamento, solicitando estudos para
implantação e realização da rede de água e esgoto nas mas ainda não contempladas no
Bairro de Vila Cachoeira. AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento n° 281/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao
Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, para o Excelentíssimo Senhor Prefeito
Mario Alexandre, para o Secretario de Infraestrutura do Estado, aos Ilustríssimos diretores
da EMBASA Empresa Baiana de Águas e Saneamento, solicitando estudos para
implantação e realização da obra da rede de água na Zona Rural de Castelo Novo.
AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento n° 282/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao
Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, Excelentíssimo Senhor Prefeito Mario
Alexandre, para o Secretario de Infraestrutura do Estado, aos Ilustríssimos diretores da
EMBASA Empresa Baiana de Águas e Saneamento, solicitando estudos para implantação
e realização da rede de água e esgoto nas ruas ainda não contempladas no Bairro do
Salobrinho. AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento n° 283/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao
Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, Excelentíssimo Senhor Prefeito Mario
Alexandre, para o Secretario de Infraestrutura do Estado, aos Ilustríssimos diretores da
EMBASA Empresa Baiana de Águas e Saneamento, solicitando estudos para implantação
e realização da rede de água e esgoto nas ruas ainda não contempladas no Bairro São
José. AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento n° 284/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao
Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, Excelentíssimo Senhor Prefeito Mario
Alexandre, para o Secretario de Infraestrutura do Estado, aos Ilustríssimos diretores da
EMBASA Empresa Baiana de Águas e Saneamento, solicitando estudos para implantação
e realização da rede de água e esgoto nas ruas ainda não contempladas no Bairro Banco
da Vitoria. AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento n° 285/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Diretor da
EMBASA, Sr. José Lavigne, solicitando informações e documentos que comprovem a
busca por alternativas locacionais a instalação das Estações e Elevatórias de
Bombeamento de esgoto no Bairro Pontal, junto as instituições da esfera Estadual e
Federal que possuem áreas de sua responsabilidade na localidade. AUTOR: Vinicius
Rodrigues Alcântara Silva.

Requerimento n° 286/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Secretario
de Meio Ambiente, solicitando informações sobre a atual situação do referido parque e
principalmente o envio dos seguintes documentos, caso existam, e na eventual inexistência
dos mesmos, a justificativa de tal situação e a existência de eventual proposta para
suprimento, conforme discriminação no Requerimento. AUTOR: Vinicius Rodrigues
Alcântara Silva.

Requerimento n° 287/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Secretario
de Meio Ambiente, encaminhamos as fotos anexas, todas com georrefereciamento, com
vistas à apuração administrativa de responsabilidade por desmatamento em área que pode
ser do referido Parque ou não, visto que não há indicação do contorno territorial de forma
evidente no local, bem como para que as fotos subsidiem eventual comunicação de
noticias crime as autoridades competentes. AUTOR: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva.

Requerimento n° 288/2021 Requer de V. Exa. tempo regimental de 30 minutos para o dia
05 de maio do corrente ano (quarta-feira) às 16 horas, para o Sr. Eugenio Lasserre Borges
Badaró para falar sobre o Projeto de Cidades Inteligentes e Sustentáveis. AUTOR:
Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 289/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Diretor da
Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, Sr. Alex Sandro de Ávila,
solicitando buscar soluções para conter o avanço do mar na Zona Norte de Ilhéus, drama
que os moradores dos bairros São Miguel e São Domingos e de todos que dependem da
BA- 001 vem passando há anos. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Moção nº 023/2021 Que seja enviada Moção de Pesar para a família enlutadado Sr.
Leonardo Matos, Presidente Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga, Vereador do
PSD, ocorrido no dia 24 de abril do ano em curso. Autor: Marcos Fabrício Oliveira
Nascimento.

Moção nº 024/2021 Que seja enviada Moção de Pesar a Família enlutada do Sr. Etevaldo
dos Santos, ocorrido no dia 20 de abril do ano em curso. Autor: Marcos Fabrício O
Nascimento.