Moção nº 013/2021 Encaminha Moção de Pesar a família do Sr. Wesley Soares de Góes, ocorrido
no dia 28 de março do corrente ano no farol da Barra na Cidade de Salvador. AUTOR: Augusto
Cesar Porto Ribeiro.

Moção nº 014/2021 Encaminha Moção de Congratulação e Aplausos a todos os Profissionais de
nossa Cidade que estão trabalhando no combate ao coronavirus. AUTOR: Alzimario Belmonte
Vieira.

Moção nº 015/2021 Encaminha Moção de Congratulação e Aplausos aos Profissionais do esporte
que fizeram historias em nossa Cidade, são eles: Prof. Sizinio Rosa Barros, Prof. Jordino Tomaz
dos Santos Filho, Prof. José Pereira da Silva, Prof. Nildo Manoel Brito Cunha Ribeiro, Prof.
Dernivaldo Ribeiro Santos, Prof. Francisco de Assis Bueno, Prof. Mauricio Madureira Correia, José
Maria de Almeida, Jota Hager, Prof. Alberto Barretto Kruschewsky, Profª. Maria Marta Santana
Zaidan e Profª. Maribel Belmonte Vieira. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Moção nº 016/2021 Encaminha Moção de Congratulação ao Colo Colo Futebol e Regatas, que
celebra 73 anos de fundação no próximo dia 03 de abril do corrente ano. AUTOR: Ivo Evangelista
dos Santos.

Moção nº 017/2021 Encaminha Moção de Protesto contra a Prorrogação do Contrato da
Concessionária Ferrovia Centro – Atlântica/ SA. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Moção nº 018/2021 Encaminha Moção de Pesar a família do Sr. Sr. Cristiano Melgaço do Amaral
ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano, lutou, bravamente, contra o Covid-19. AUTOR: Paulo
Kaique Santos de Souza.

Requerimento n° 202/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Mário Alexandre e ao Diretor Geral da SUTRAN o Sr. George Moreno, solicitando a
regulamentação do transito de veículos em perímetros onde possuem escolas em nossa Cidade.
AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 203/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência a Empresa EMBASA,
solicitando que apure com urgência e agilidade a irregularidade recorrente cometida pela Empresa
supracitada, conforme denuncia de Munícipes a mesma já não fornece água por mais de 15 dias na
Comunidade de Sambaituba. AUTOR: Evilasio Lima Valverde Filho.

Requerimento n° 204/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Secretario Municipal
de Saúde o Sr. Geraldo Magela Ribeiro, solicitando a inclusão dos Portadores de HIV/AIDS na 1ª
fase do grupo prioritário de vacinação contra o coronavirus (Covid-19). AUTOR:
Paulo Kaique Santos de Souza.

Requerimento n° 205/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando instalação de barreira de fiscalização sanitárias nos
acessos de entrada da Cidade, incluindo finais de semanas e feriados como mais uma medida de
prevenção da proliferação do coronavirus. AUTOR: Alzimario Belmonte de Vieira.

Requerimento n° 206/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência a Empresa EMBASA,
solicitando que apure com urgência e agilidade a irregularidade recorrente cometida pela Empresa
supracitada, conforme denuncia de Munícipes a mesma já não fornece água por mais de 15 dias na
Comunidade de Urucutuca. AUTOR: Evilasio Lima Valverde Filho.

Requerimento n° 207/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o
Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando o recapeamento asfáltico, recuperação de todos
os passeios, meios fio, limpeza de vias, e pintura das faixas de pedestres da Avenida Princesa
Isabel, bairro da Conquista (desde a Rua Amélia Nunes até o posto de gasolina Leleu). AUTOR:
Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 208/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando uma avaliação técnica para desenvolver um projeto
junto com a Comunidade para a construção de uma praça de recreação , creche e serviços
médicos na antiga estação de tratamento de esgoto (ETE), no Alto do Mambape. AUTOR:
Alzimario Belmonte de Vieira.

Requerimento n° 210/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o
Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações e esclarecimentos sobre o motivo de
não tem sido construída a creche e Posto de Saúde da Família, no Condomínio Sol e Mar. AUTOR:
Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 211/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Secretario de
Saúde o Sr. Geraldo Magela, solicitando informações e esclarecimentos acerca do fato de que,
segundo denuncias da população há 5 meses os medicamentos Betabloqueadores estão em falta,
e sem previsão de chegar, de acordo com funcionários da farmácia popular, medicamentos de
extrema importância no tratamento de paciente com insuficiência cardíaca. AUTOR: Tandick
Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 212/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Secretario de
Saúde o Sr. Geraldo Magela, solicitando informações e esclarecimentos acerca do fato de que,
segundo denuncia os medicamentos azitromicina comprimido, ivermectina, paracetamol e dipirona
não estão chegando ao Município. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 213/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Secretario de
Saúde o Sr. Geraldo Magela, solicitando informações e esclarecimentos acerca do fato de que,
segundo denuncias da população há 3 anos não estão sendo distribuídas para os Munícipes
seringas e agulhas com vistas à aplicação de insulina. AUTOR: Tandick Resende de Moraes
Junior.

Requerimento n° 214/2021 Requer de V. Exa. que se digne em publicar no Portal da Câmara
Municipal de Vereadores, todos os Projetos de Leis, em sua integra que tramitam ou passem a
tramitar nessa Casa Legislativa. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.

Requerimento n° 215/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o
Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando, que seja reativada o Conselho Tutelar de
Esporte Lei nº 2.657, de 31 de dezembro de 1997. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 216/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o
Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, Diretor da SUTRAN o Sr. George Moreno, para o Procurador
Geral do Município de Ilhéus, o Sr. Jeferson Domingues Santos e o Secretario de Mobilidade
Urbana o Sr. Gabriel Pithon Bittencourt, solicitando que seja encaminhado requerimento de oitiva,
cujo evento deverá acontecer no dia 12 de abril do ano em curso, no Plenário desta Casa. AUTOR:
Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 217/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o
Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, com cópia para a secretaria pertinente, solicitando que
sejam comtemplados na prioridade na vacinação os Profissionais que atuam no setor de segurança
privada, vigilantes armados ou não armados, porteiros que atuam no setor privado ou público.
AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento n° 218/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência a Gestora Regional da
COELBA,solicitando viabilizar estudos para a correção das constantes quedas de energia quem
ocorre no Condomínio Sol e Mar. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 219/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência a Gestora Regional da
COELBA, solicitando viabilizar estudos para a correção das constantes quedas de energia quem
ocorre no Distrito de Banco do Pedro. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 220/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência a Gestora Regional da
COELBA, solicitando viabilizar estudos para a correção das constantes quedas de energia quem
ocorre no bairro da Esperança. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 221/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o
Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando a construção de uma ponte de concreto na
estrada vicinal de acesso ao Distrito do Japú e adjacências. AUTOR: Ivete Maria de Souza.

Requerimento n° 222/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o
Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando, a possibilidade da frota do transporte escolar
passar a atuar na operação de transporte de passageiros, de forma complementar as linhas de
transporte coletivo regulares, em trajetos e horários a serem definidos pelo Poder Público, durante
o período da pandemia. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 223/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a
solicitação realizada por meio da Indicação de n°347/2021, referente a realização de manutenção
das estradas vicinais de Acuipe do Meio, por toda sua extensão. AUTOR: Tandick Resende de
Moraes Junior.

Requerimento n° 224/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a
solicitação realizada por meio da Indicação de n°370/2021, referente a retomada e finalização da
obra de construção da Escola Municipal Mariane Ecke, com seis salas endereçadas na Rua B Da
Vila Lídia situada no Jardim Sávoia. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 225/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a
solicitação realizada por meio da Indicação de n°287/2021, referente a realização do serviço de
infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Rodovia Pontal-Buerarema (BR 251), na
entrada do bairro Ilhéus II. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 226/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a
solicitação realizada por meio da Indicação de n°371/2021, referente a realização dos serviços de
varrição, limpeza, lavagem, desinfecção e coleta de resíduo nas valetas e bueiros das vias da
Feirinha do Guanabara, centro de Ilhéus. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 227/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a
solicitação realizada por meio da Indicação de n°383/2021,referente a realização dos serviços para
retirada do barro acumulado na Rua João XXIII, bairro do Basilio. AUTOR: Tandick Resende de
Moraes Junior.

Requerimento n° 228/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a
solicitação realizada por meio da Indicação de n°349/2021, referente a realização da infraestrutura
necessária apta a requalificar o ponto de ônibus localizado na Rua Conselheiro Antônio Francisco
Badaró, no Malhado, em frente ao estacionamento Olam Cocoa. AUTOR: Tandick Resende de
Moraes Junior.

Requerimento n° 229/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a
solicitação realizada por meio da Indicação de n°230/2021, referente a realização da reforma da
escadaria, com inclusão de rampa de acessibilidade e manutenção do sistema de drenagem pluvial
do Alto da Jamaica, bairro Conquista. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 230/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a
solicitação realizada por meio da Indicação de n°380/2021, referente a realização de adição de
container de lixo e a passagem regular do carro coletor de lixo, na localidade da Avenida Ubaitaba,
atrás do Feirão da Construção. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 231/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência à Empresa de Aguas e
Saneamento EMBASA, na pessoa do Senhor José Lavigne, solicitando com extrema urgência a
manutenção da rede de esgoto localizada no Caminho 3, bairro Hernani Sá. AUTOR: Ivete Maria
de Souza.

Requerimento n° 232/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Policia Rodoviária Federal (PRF), Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN-BA), Departamento de Infra- Estrutura de Transporte da Bahia
(DERBA), Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade do Município de Ilhéus- BA
(SUTRAN), Secretaria de Meio Ambiente e de Infraestrutura do Estado da Bahia e do Município de
Ilhéus e demais autoridades que se fazem necessárias, solicitando a realização da poda de todas
as árvores ao longo da Rodovia Ilhéus- Itabuna (BR 415) e um estudo criterioso da vegetação da
referida localidade. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Requerimento n°233 /2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando realização de estudos no sentido de
implantar Taxigov no Município de Ilhéus nas entidades da Administração Pública. (Câmara
Municipal, Prefeitura/ Secretarias). AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n°234/2021 Requer de V. Exa. Presidente Jerbson de Almeida Moraes, a realização
de Sessão Especial para discursão do tema: “Abril Indígena”: Nossa Luta pela Vida. AUTOR:
Claudio Antônio Carilo de Magalhaes.

Requerimento n°235 /2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimentos sobre a
solicitação realizada por meio da indicação de n°450/2021, referente aos serviços de Reforma das
unidades escolares localizadas no Distrito Maria Jape, zona rural da cidade de Ilhéus, haja vista
que se encontram em estado de abandono. Em ambas as unidades escolares, as madeiras estão
apodrecidas e infestadas por cupins, a água utilizada tanto na comunidade, quanto nas escolas,
testou positivo para bactérias e coliformes fecais, o que não a torna viável para utilização. O espaço
de modo geral se encontra em estado de abandono. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n°236/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando à preste informações e esclarecimentos
sobre a solicitação realizada por meio da indicação de n° 453/2021, referente à realização da
manutenção ou substituição da ponte localizada na divisa Banco da vitória x Maria Jape, Zona
Rural da Cidade de Ilhéus, onde há iminente risco de morte em decorrência de enchentes.
Salientando que aponte é a principal via de acesso à comunidade, e a situação é emergencial,
ensejando, destarte a atuação imediata dos órgãos responsáveis pela manutenção do local.
AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n°237/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Secretario de Saúde
o Sr. Geraldo Magela, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos acerca do
fato de que, segundo denúncias, a Unidade de Saúde da Família, do Bairro Banco da vitória, está
sem medicamentos, e sem acesso à internet, o que tem impossibilitado a marcação de exames, de
acordo com as atendentes do equipamento. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n°238/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimentos sobre a
solicitação realizada por meio da indicação de n° 449/2021, referente à realização da manutenção
das estradas vicinais do Distrito Maria Jape através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio
apropriado, visto que, o estado em que se encontra a via de acesso a qual não possui calçamento,
vem trazendo prejuízos aos moradores, principalmente em dias chuvosos,necessitando de
manutenção pelo menos a cada 30 dias. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 239 /2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimentos sobre a
solicitação realizada por meio da indicação de n° 482/2021, referente aos serviços de reforma e
revitalização da Calçada e Escada que dão acesso à UPA localizada na Av. Crispim Jorge Dias
Carilo, no Bairro da Conquista, que se encontra quebrada e com buracos, necessitando de reparos.
AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n°240 /2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimentos sobre a
solicitação realizada por meio da indicação de n° 516/2021, referente à realização dos serviços de
capina e limpeza,por todo quarteirão, ao fundo da Escola Pequeno Príncipe e UPA no Bairro da
Conquista, AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.