PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

13/11/2018

1- PROJETO DE LEI Nº 064/2018, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Nerival Nascimento Reis.

2- PROJETO DE LEI Nº 065/2018, INSTITUI “O ARRAIAL DA INTEGRAÇÃO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. Autor: Evilásio Lima Valverde Filho.

3- PROJETO DE LEI Nº 067/2018, AUTORIZA A INSTALAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, ESTADO DA BAHIA, O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.976, DE 7 DE JULHO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Paulo Carqueija.

4- MENSAGEM Nº 04/2018, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 094/2017 QUE “REDUZ PARA 40% O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Executivo Municipal.

5- MENSAGEM Nº 05/2018, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 093/2017 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Executivo Municipal.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

14/11/2018

1- PROJETO DE LEI Nº 066/2018, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO CHOCOLATE NELSON SCHAUN, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. Autor: Executivo Municipal.

2- PROJETO DE LEI Nº 069/2018, ALTERA O ART. 70 DO CÓDIGO DE POSTURA DE ILHÉUS, QUE DISPÕE SOBRE OS SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Nerival Nascimento Reis.

3- PROJETO DE LEI Nº 070/2018, INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Paulo Santos da Anunciação.

4- PROJETO DE LEI Nº 072/2018, DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CIDADE IRMÃ DE ILHÉUS A CIDADE DE OLIVENÇA. Autor: José Victor Pessoa.