O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, anunciaram nesta quarta-feira (15) um acordo para a renegociação de dívidas rurais por meio de uma Medida Provisória (MP). Segundo o governo federal, a iniciativa poderá alcançar cerca de R$ 100 bilhões em débitos de produtores rurais.

O acordo foi fechado após uma reunião na residência oficial da Presidência da Câmara, com a participação da senadora Tereza Cristina (PP-MS), do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), e de outros parlamentares.

Segundo Hugo Motta, o entendimento foi construído após meses de negociação e busca conciliar os interesses do setor agropecuário com a responsabilidade fiscal defendida pelo governo.

A MP permitirá a renegociação das dívidas em até oito anos, sem pagamento de entrada, para produtores que registraram perdas de safra de até 30% em razão de eventos climáticos ou da variação dos preços agrícolas.

Durante o anúncio, Dario Durigan afirmou que o Banco do Brasil está preparado para iniciar as renegociações e permitir que os produtores tenham acesso às condições previstas no novo Plano Safra.

Para agricultores afetados por eventos climáticos, as taxas de juros serão de 5% ao ano para beneficiários do Pronaf, 8% para produtores do Pronamp e 11% para grandes produtores.

Nos casos relacionados à variação dos preços agrícolas, as taxas serão de 6% ao ano para o Pronaf, 9% para o Pronamp e 12% para produtores de maior porte.

O acordo foi costurado após negociações entre o governo e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Inicialmente, o Executivo defendia restringir a renegociação aos produtores atingidos por eventos climáticos, mas o texto foi ampliado para incluir também dívidas decorrentes da oscilação dos preços agrícolas.

CÂMARA FEDERAL.