DECRETO Nº 396, de 24 de fevereiro de 2025.

Decretar Ponto Facultativo.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso das atribuições,

Considerando as Festividades do Carnaval;
D E C R E T A:

Art. 1º. Estabelecer ponto facultativo no dia 03 de março de 2025, nas repartições públicas municipais, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, bem como as áreas da saúde, educação, limpeza urbana, iluminação pública e da Segurança Pública.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia em 24 de fevereiro de 2025, 490 de Capitania e 143 de Elevação à cidade.

VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR
Prefeito