DECRETO Nº 47, de 11 de fevereiro de 2026

Decretar Ponto Facultativo.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso das atribuições,

Considerando as Festividades do Carnaval;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, sendo que, no dia 18, o expediente será facultativo até as 12h, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, bem como as áreas da saúde, educação, limpeza urbana, iluminação pública e da Segurança Pública.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia em 11 de fevereiro de 2026, 491 de Capitania e 144 de Elevação à cidade.

VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR
Prefeito

 

 

FONTE: Ilhéus, 12 de Fevereiro de 2026 – Diário Oficial Eletrônico| Edição n. 35, Caderno I.