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A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal deferiu liminar, na última segunda-feira, 9 de julho, contra as companhias aéreas Azul e Passaredo e a operadora aeroportuária Socicam, por falta de acessibilidade à pessoa portadora de necessidades especiais (Pnaes) no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, em Vitória da Conquista – a 521 km de Salvador. De acordo com a determinação da Justiça, as empresas deverão disponibilizar, em até
O Campeonato Baiano Intermunicipal de Futebol é uma competição brasileira amadora de futebol realizada na Bahia com equipes de municípios do interior do estado. Disputada desde 1946, é a maior do seu tipo no Brasil e em em quantidade de equipes no mundo. É organizada pela Federação Bahiana de Futebol. No período de 1948 a 1956 o campeonato não foi disputado. A maior vencedora da história do campeonato é a cidade de Itabuna, com oito títulos, os quais foram conquistados em sequência, de 1958 a 1965, enquanto Feira de Santana, a segunda maior cidade do
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP)* não impede o início da execução da pena após condenação em segunda instância e indeferiu liminares pleiteadas nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44. O Partido Nacional Ecológico (PEN) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autores das ações, pediam a concessão da medida
Como parte da linha de atuação ‘Educação para a cidadania’, o Instituto Nossa Ilhéus (INI) foi convidado a realizar uma palestra para cerca de 40 colaboradores do Hotel Jardim Atlântico na última terça-feira (26). Com o tema “A Ilhéus que herdamos de Capitania rumo aos 500 anos”, a presidente do Instituto, Maria do Socorro Mendonça, apresentou os indicadores sociais atuais, dados do município como território e população, a divisão administrativa,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 171, de 28 de junho de 2018, que determina a suspensão dos prazos processuais no período entre 2 e 31 de julho, devido às férias forenses. Os prazos que começam ou terminam nesse intervalo serão automaticamente prorrogados para 1º de agosto, conforme o artigo 224, parágrafo 1º, da Lei 13.105/15.
Na madrugada desta segunda-feira, dia 24, último dia do Arraiá das Canoas, na Avenida Beira-Rio, em Ubaitaba, a prefeita Suka Carneiro agradeceu às cerca de 30 mil pessoas que prestigiaram a festa junina nos três dias. “Primeiramente, agradeço a Deus. Depois, um agradecimento especial a cada um de vocês que, juntamente com a Prefeitura, fez ressurgir o mais tradicional evento da nossa história e cultura”, disse, emocionada. Um público de
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a assistência a empregado analfabeto no ato de demissão ou de rescisão do contrato de trabalho. O objetivo é que o empregado receba orientações sobre a existência e a regularidade de vários documentos necessários para a realização do ato. Felipe Bornier retirou do texto a obrigatoriedade de assistência a trabalhadores maiores de 60 anos Pelo texto, esse
Após a festa Junina do Cobertor realizada pelo Lions Clube Pontal, a Presidente e membros do clube fizeram o ato de entrega dos cobertores para os moradores do Mambape. A ação foi realizada na Escola Moysés Bohana com a participação de Odailson Aranha, representante do Conselho Comunitário de Segurança Pública da Zona Sul(CONSEGSUL), reconhecido pela Confederação dos Conselhos Comunitários da Bahia e do Agente Comunitário Miro Oliveira da Hora. O ato,
s inscrições para o segundo processo seletivo de 2018 do Programa Universidade para Todos (ProUni) começarão na próxima terça-feira (26). A oferta para o período é de 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições de ensino superior do País. A portaria foi publicada nessa segunda-feira (18), no Diário Oficial da União. Quem pode se inscrever? Os candidatos devem ser alunos brasileiros que não possuam curso
A prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, recebeu hoje, em Itabuna, três kits de saúde entregues pelo governador Rui Costa que também destinou à 61ª Companhia Independente da Polícia Militar uma nova viatura Ford Ranger para reforçar a estrutura de segurança pública do município. Os kits são provenientes de emendas da senadora Lídice de Mata (PSB-BA), do deputado federal Bebeto (PSB-BA) e da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB). A prefeita Suka
