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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que fixa medidas sanitárias e de proteção individual e coletiva contra a Covid-19 a serem adotadas nas visitas a presídios. Pelo texto aprovado, os visitantes devem passar por controle de temperatura e obedecer a distanciamento mínimo de segurança. Caberá à administração do presídio oferecer máscara e material para higienização das mãos e ambientes para visitantes e presos. A
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os pontos de embarque e desembarque de passageiros nos serviços de transporte público coletivo devem ter cobertura. O texto altera a Lei da Mobilidade Urbana. Trata-se do Projeto de Lei 5437/19, do deputado Charles Fernandes (PSD-BA). O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Vicentinho Júnior (PP-TO). Segundo ele, a prestação de serviços de transportes não
Com 91% dos dados referentes ao Censo 2022 de Itabuna concluídos , o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Prefeitura de Itabuna lançam um alerta para que participarem da pesquisa os itabunenses que ainda não receberam os recenseadores em seu domicílio. Durante encontro na manhã desta quinta-feira, dia 22, na sede do IBGE, foi destacado o impacto das recusas de parte da população às visitas dos recenseadores.
Em sessão conjunta no Congresso Nacional nesta quinta-feira (22) foi promulgada a Emenda Constitucional 128/2022, fruto do texto da PEC 122/2015, que proíbe criação de despesas para os estados, Distrito Federal e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação do respectivo serviço público. A aprovação da PEC 122/2015 é fruto da grande mobilização das entidades municipalistas, a exemplo da
Durante sessão ordinária desta quarta-feira (21), o vereador Abraão (PDT) foi eleito o novo presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus para o biênio 2023-2024, o vereador Augustão do PT também concorreu à vaga. Abraão teve 11 dos 12 votos. A mesa foi composta da seguinte forma: Presidente – Abraão (PDT) Vice-presidente – Ivo Evangelista (Republicanos) 1º Secretário – César Porto (PSB) 2º Secretário – Fabrício Nascimento (PSB) VEREADORES
Nesta quinta-feira (22), a Câmara Municipal de Ilhéus realiza a Sessão Solene de entrega de títulos de “Cidadão Ilheense”. Noventa e uma personalidades irão receber o título, no encontro que acontecerá às 18h, no Centro de Convenções, e será transmitido em tempo real pelas redes sociais da Câmara, via facebook e youtube. O título de Cidadão Honorário é um título honorífico concedido a pessoas não naturais do município, mas que
A Câmara de Vereadores e o Ministério Público do estado da Bahia assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realização de Concurso Público pelo Legislativo Ilheense. O ato aconteceu nesta terça-feira (20), durante a Sessão Ordinária, sendo o MP representado pela Promotora de Justiça Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi e a Câmara representada pelo seu Presidente Jerbson Moraes e pelo procurador Michael Neves. A partir da assinatura do
A Prefeitura de Itabuna decretou “Ponto Facultativo” nos órgãos e setores da Administração Pública Municipal centralizada, descentralizada e em fundações nos dias 23, antevéspera do Natal, e 30 de dezembro, 24 horas antes do Ano Novo. A medida consta no Decreto nº 15.226, assinado pelo prefeito Augusto Castro e publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, desta terça-feira, dia 20. De acordo com o estabelecido, o expediente facultativo
A Prefeitura de Itabuna iniciou a semana com a intensificação dos serviços de limpeza pública em toda a cidade por meio de ações da Biosanear e do Departamento de Limpeza Pública, da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Nas Avenidas Aziz Maron e Mário Padre, no Góes Calmon, por exemplo, uma equipe integrada por 22 trabalhadores está fazendo a retirada de terra nas sarjetas das avenidas
Mais uma tarde de domingo bastante movimentada com a presença de muitas famílias na Praça Rio Cachoeira que foram assistir a programação da 2ª edição do Projeto Natal de Luzes e Sonhos, executado pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC). O público chegou cedo, por volta das 16 horas de ontem, dia 18, para assistir a primeira apresentação da tarde com a Banda
