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O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (8), o veto do presidente Jair Bolsonaro à compensação fiscal para emissoras de rádio e TV em função do retorno da propaganda partidária. Em sessão conjunta, deputados e senadores decidiram retomar a medida extinta em 2017. Segundo o Palácio do Planalto, o trecho foi vetado porque a compensação às emissoras “ofende a constitucionalidade e o interesse público” por instituir benefício fiscal com consequente renúncia
A Bahia tem 2,3 milhões de pessoas com o título de eleitor cancelado. Se a situação dos mesmos não for regularizada até o dia 4 de maio, esses baianos não poderão votar nas eleições de outubro. Segundo o presidente do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), o desembargador Roberto Frank, esse quantitativo corresponde a quase 25% do eleitorado baiano. Em Salvador, o número de títulos cancelados corresponde a 377 mil pessoas,
A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário. A medida, visando à modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC), está prevista na Portaria nº 978, publicada no Diário Oficial da
Requerimento n°023/2022 Requer a realização de sessão especial no dia 08 deste corrente ano às 9h, no Plenário desta casa, em comemoração ao Dia Internacional da mulher. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira. (???) Requerimento n°024/2022 REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS, PARA QUE O SR. RODRIGO CARDOS DOS SANTOS, FAÇA USO DA TRIBUNA LIVRE PARA FALAR SOBRE: “A IMPORTÂNCIA DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO PARA ADENTRAR AS
As escolas públicas municipais de Salvador ficaram sem o serviço das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI) durante esta segunda-feira (07), início do ano letivo na capital. A paralisação, que tem o SINTRAL Bahia (sindicato de trabalhadores que representa a categoria) como organizador, tem como principal reivindicação um reajuste salarial, que há dois anos não é praticado pelas empresas. Além da paralisação, as ADIs se juntaram aos auxiliares de serviços gerais
Sabrina Cass encerrou neste domingo (6) a sua participação na prova de moguls do esqui estilo livre dos Jogos de Inverno de 2022 (Pequim) na 26ª posição, o que não foi suficiente para garantir uma vaga nas finais da competição. Porém, mesmo com a desclassificação, a jovem de 19 anos conseguiu um feito importante, alcançou a melhor marca de um sul-americano na história da modalidade. Com 62,12 pontos, a brasileira
O desembargador Nilson Soares Castelo Branco assumiu nesta sexta-feira (4), a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2022-2024. O tom do discurso do novo presidente foi marcado pela defesa da autonomia do Judiciário, a busca pelo diálogo com a sociedade e com os demais poderes constituídos – Executivo e Legislativo. Antes, ao tomar posse, o presidente prestou compromisso solene de desempenhar com exação os deveres
Quatro nomes são considerados hoje favoritos para integrar a chapa do ex-prefeito soteropolitano ACM Neto (DEM/União Brasil) ao governo da Bahia. Dentre eles, o deputado federal Marcelo Nilo (PSB), que deve realmente deixar o grupo do governador Rui Costa e do senador Jaques Wagner, ambos do PT, a fim de migrar para a oposição. Nilo já tem conversado com partidos da base de ACM Neto, e há rumores de que
O senador Jaques Wagner (PT) lamentou ontem a provável saída do deputado federal Marcelo Nilo (PSB) da base petista. “Pelo que ele declarou (ele vai sair), não é que eu acredito. Ele é que declarou que é um cristal quebrado e não tem condição de ficar com a gente. Então, na minha opinião, a última palavra foi a dele. Eu só tenho que lamentar, mas acolher a decisão”, afirmou o
Os alunos da Rede Municipal de Ensino poderão ser matriculados até o próximo dia 15 depois de a data de encerramento do procedimento ter sido alterada pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc). Segundo o professor Waldeck Luz, do Departamento de Planejamento, Pesquisa e Informações Gerenciais (DPPIG), essa mudança não afetará em nada o fluxo de matrículas “Mesmo após o encerramento do prazo, a legislação permite que os pais ou responsáveis
