O desembargador Nilson Soares Castelo Branco assumiu nesta sexta-feira (4), a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2022-2024. O tom do discurso do novo presidente foi marcado pela defesa da autonomia do Judiciário, a busca pelo diálogo com a sociedade e com os demais poderes constituídos – Executivo e Legislativo. Antes, ao tomar posse, o presidente prestou compromisso solene de desempenhar com exação os deveres do cargo de presidente do órgão máximo do Poder Judiciário da Bahia.

“Tenho plena consciência da responsabilidade que doravante passa a recair em meus ombros. Muitas vezes o magistrado não é bem compreendido. Mas procurarei exercer a presidência desta Corte com isenção e imparcialidade. O papel do Judiciário é de moderador dos conflitos”, disse Nilson Soares Castelo Branco ao assumir a cadeira ocupada antes pelo desembargador Lourival Almeida Trindade. Entre as metas do novo presidente está melhorar a infraestrutura do Poder Judiciário, além de resgatar a imagem da mais alta Corte baiana após o escândalo da Operação Faroeste.

Mesmo com um número limitado de convidados, o salão do Fórum Ruy Barbosa estava com várias cadeiras ocupadas, com a presença de políticos, desembargadores, juízes de 1º Grau, representantes do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública, além de familiares e amigos dos novos integrantes da Mesa Diretora.  O governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM) também participaram da solenidade presencialmente.

Mesa Diretora

Eleita no dia 17 de novembro de 2021, a Mesa Diretora para o novo biênio é composta, além do presidente Nilson Soares Castelo Branco, por Gardênia Pereira Duarte (1ª Vice-Presidente); Márcia Borges Faria (2ª Vice-Presidente); José Edivaldo Rocha Rotondano (Corregedoria Geral da Justiça); e Edmilson Jatahy Fonseca Júnior (Corregedoria das Comarcas do Interior).

“Prometo desempenhar bem e fielmente os deveres inerentes ao cargo. Cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, da Constituição do Estado da Bahia e as demais leis do país”, jurou a 1ª vice-presidente do TJ-BA, Gardênia Pereira Duarte. Os demais membros também fizeram o mesmo juramento no ato de posse.

Virtualmente participaram da solenidade o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional, José Alberto Simonetti, entre outras autoridades federais, estaduais e municipais.

“Nilson é um exemplo de trabalho, dedicação e competência. O Tribunal de Justiça da Bahia é um marco na história do Brasil e do Judiciário, pois em mais de 400 anos sempre foi o responsável pelo julgamento de inúmeros casos importantíssimos na esfera política, social e econômica. Então, parabenizo todos da nova Mesa Diretora”, desejou o presidente do STJ e primo do empossado, Humberto Martins.