Você já pediu o CPF na nota hoje? Esse hábito simples, que leva apenas alguns segundos no momento da compra, pode trazer uma série de benefícios. Ao incluir o CPF no documento fiscal, o consumidor cadastrado na campanha Nota Premiada Bahia pode acompanhar suas compras com mais transparência, concorrer a prêmios em dinheiro e contribuir diretamente com instituições sociais e de saúde da Bahia, por meio do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.

A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) é um documento digital emitido por empresas autorizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). Diferentemente das antigas notas em papel, a NFC-e é armazenada em ambiente digital e registra vendas de produtos e determinados tipos de serviços realizados entre empresas e consumidores.

Além de contribuir para a modernização do sistema tributário, a NFC-e proporciona mais transparência e segurança às transações. Por meio dela, o cidadão pode acompanhar suas compras e controlar os documentos fiscais vinculados ao seu CPF.

Consulta às notas fiscais

Os consumidores cadastrados na Nota Premiada Bahia que solicitam a inclusão do CPF no momento da compra podem consultar seus documentos fiscais no sistema da Sefaz-Ba. O procedimento é simples e realizado inteiramente pela internet. Para fazer a consulta, o participante deve acessar o site www.npb.sefaz.ba.gov.br, clicar no menu “Minha Conta” e, em seguida, selecionar a opção “Notas”.
Depois, deve informar o período que deseja consultar, escolher entre os filtros “Data de Autorização” ou “Data de Emissão” e selecionar o município onde ocorreu a operação. Por fim, basta clicar em “Pesquisar” para visualizar os documentos fiscais encontrados. Caso queira conferir as informações detalhadas de uma NFC-e, o consumidor deve clicar no número correspondente ao documento.
Incentivo à cidadania fiscal

A campanha Nota Premiada Bahia integra o Programa de Educação Fiscal do Estado e tem por finalidade incentivar o cidadão a desenvolver o exercício da cidadania fiscal. Para isso, estimula os consumidores a solicitar a inclusão do CPF nas notas fiscais eletrônicas referentes às compras realizadas no mercado baiano.

Como forma de incentivo, a campanha promove sorteios regulares de prêmios em dinheiro entre os participantes cadastrados. Eles também podem escolher instituições sociais e de saúde para apoiar. Dessa forma, as entidades indicadas podem receber recursos financeiros por meio do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.

Atualmente, a Nota Premiada Bahia conta com mais de 902 mil participantes cadastrados. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 7.326 pessoas. Desse total, 4.352 moram em Salvador, 2.970 residem no interior da Bahia e quatro vivem fora do estado.

Como participar e apoiar instituições filantrópicas

Para participar da Nota Premiada Bahia e concorrer aos sorteios, o cidadão precisa realizar um único cadastro no site www.npb.sefaz.ba.gov.br ou na plataforma de serviços ba.gov.br. Durante o cadastro, o participante pode indicar até duas instituições filantrópicas para apoiar, sendo uma da área de saúde e outra da área social. Após a inscrição, basta informar o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos comerciais de todo o estado da Bahia.

A cada quatro meses, o Estado da Bahia, por meio da Sefaz-Ba, repassa R$ 5 milhões às entidades participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Desse total, R$ 2,5 milhões são destinados às instituições da área social e R$ 2,5 milhões às entidades da área de saúde.

Os valores são distribuídos entre as instituições de acordo com a quantidade de notas fiscais eletrônicas compartilhadas pelos consumidores cadastrados na Nota Premiada Bahia. Esses documentos são convertidos em pontos para as entidades apoiadas. Atualmente, o programa reúne 544 instituições filantrópicas e contabiliza mais de 277 milhões de notas fiscais compartilhadas.