O auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no CAB, foi palco de uma detalhada discussão, na manhã desta quarta-feira (29), sobre os impactos da transposição do Rio São Francisco em 44 cidades baianas. Proposta pelo deputado estadual José de Arimateia (Republicanos), como presidente da Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Audiência Pública para apresentação do Plano do Canal do Sertão Baiano, Estudo de Viabilidade e Anteprojeto de Engenharia da Transposição do Rio São Francisco reuniu prefeitos, comitês de bacias hidrográficas, representantes de órgãos ambientais do estado e outras autoridades.
Na abertura do evento, José de Arimateia falou sobre a importância da intervenção hídrica no território baiano. “Quando se tornar realidade, esse trecho vai beneficiar diretamente mais de um milhão de pessoas, levando água a quem precisa e incrementando a economia de todo o estado”, comentou. O parlamentar também acrescentou que, caso se inclua Feira de Santana, por ser o maior entroncamento rodoviário do norte-nordeste, serão 45 os municípios beneficiados.
Após visita à Barragem de São José do Jacuípe, próxima ao município de Várzea da Roça – BA e participação em uma Audiência Pública que discutiu o tema na Câmara Municipal da cidade, no último dia 25 de agosto, Arimateia se sensibilizou com a grave situação do equipamento, que conta atualmente com menos de 3% de sua capacidade volumétrica e não recebe água da transposição do Rio São Francisco, mesmo estando pronto para o uso.
Mesmo nestas condições de dificuldade, a barragem consegue beneficiar pelo menos 1.000 famílias de agricultores que vivem em seu entorno. “A falta de água é uma dura realidade enfrentada pelos sertanejos baianos e a implantação desse projeto é fundamental para transformarmos a realidade para melhor”, salientou o deputado, que se encontrou este mês com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e agendou para o próximo dia 06 de outubro uma reunião para fundamentar ações que possam transformar o projeto em obra de fato.
Representando o Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), o 6º Superintendente Regional da empresa pública, José Anselmo Moreira Bispo, que fez a apresentação do Plano, chamou atenção para o principal objetivo do projeto que, de acordo com ele, é levar dignidade à população. Sobre o Canal do Sertão Baiano, ele declarou que será “um projeto de múltiplo uso, sem nenhuma coloração ideológica ou partidária, que levará água para as pessoas, dessedentação animal, irrigação, além de contribuir para pequenas agroindústrias locais”.
O planejamento do Canal, de acordo com o engenheiro agrônomo da CODEVASF Sérgio Coelho, considerou as necessidades da região, começando com o abastecimento humano, e chegando até a atividade de mineração, que também enfrenta limitações em função da falta de água. “O canal deve ser visto como de todos, devendo haver a divisão de responsabilidades quanto à sua gestão”, ponderou. Os 317 km do Canal do Sertão Baiano estão orçados em mais de 4,9 bilhões de Reais, com base no ano de 2006.
Para o deputado federal Márcio Marinho, que participou da audiência de modo remoto, o debate é importante para, em um esforço conjunto, fazer da obra uma realidade. Ele fez um apelo aos prefeitos para que compareçam em Brasília, no dia 06 de outubro, à reunião com o Ministro do Desenvolvimento Regional.
Em consenso, o Presidente do Comitê da Bacia do Paraguaçu, Evilásio Fraga, afirmou que a gestão e manutenção do canal encontram nos prefeitos seus principais atores. “O balanço hídrico demonstra que a região não produz a água necessária para os usos da população que será beneficiada pelo Canal do Sertão Baiano. Diálogo e organização são fundamentais para garantir o desenvolvimento sustentável”, pontuou, ao lembrar que até que ocorra a ampliação da oferta hídrica, população e administração precisam conviver e gerir da melhor forma a situação de hoje, que é de alto déficit hídrico. Conforme acrescentou o engenheiro agrônomo da CODEVASF Sérgio Coelho, os agricultores também devem planejar seus plantios com espécies mais adequadas ao clima da região, pois culturas como banana, por exemplo, exigem uma demanda maior por água.
Perguntado sobre há quanto tempo esse projeto está em discussão, o propositor da Audiência Pública, deputado José de Arimateia, explicou que, com relação ao chamado Eixo Sul, que é a parte que beneficia a Bahia, o projeto de viabilidade foi elaborado em 2007, mas por questões políticas que envolvem, inclusive, questionamentos de competências, a Bahia não teve o seu canal sequer iniciado.
“Como se trata de uma obra do Governo Federal, temos uma oportunidade neste governo, de superar divergências políticas e tornar realidade esta obra que tanto beneficiará a Bahia. Mas sei que não é fácil, e não serei eu sozinho a conseguir tal feito. Trata-se do esforço político de muitos, onde faremos uma força tarefa contando com todos os prefeitos, que estão acionando seus deputados estaduais e federais, senadores e forças do poder executivo federal para fazer sair do papel esse projeto”, finalizou o parlamentar.
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