A Secretaria de Aviação Civil (SAC) vai publicar em fevereiro os editais dos quatro aeroportos que serão oferecidos à iniciativa privada: Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA). A previsão é de que, nas duas próximas semanas, o Tribunal de Contas da União (TCU) conclua sua análise prévia da minuta dos editais dos aeroportos.
Passada essa etapa, os textos entrarão em processo de audiência pública, por mais 30 dias, até que a versão final dos editais seja publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O ministro interino da SAC, Guilherme Ramalho, disse que os leilões estão previstos para ocorrer entre maio e junho. O plano é realizar as quatro ofertas em um único lance. Para evitar problemas de concorrência devido à proximidade dos aeroportos, a empresa que ganhar Porto Alegre, por exemplo, não poderá levar o aeroporto de Florianópolis. Quem vencer o leilão de Salvador, vai ficar de fora da disputa por Fortaleza.
“Vamos continuar com as concessões, é um modelo que já provou seu sucesso. Quebramos o monopólio público que havia nesse setor”, disse Ramalho, garantindo que a Infraero não terá nenhuma participação acionária nos próximos leilões, diferentemente do que ocorreu nas rodadas anteriores de concessão, nas quais a empresa ficou com 49% de participação.
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