*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES SE AVISO PRÉVIO
21/09 – Terça-Feira
14h as 17h – Credenciamento e entrega de materiais
22/09 – Quarta-Feira
08h30 – Recepção
08h45 – Abertura Oficial
09h30 – As Leis Orgânicas e a sua importância para os Municípios
Dr. Joabs Ribeiro (BA) Ex-Presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB, Ex-Presidente da União dos Vereadores na Bahia, Jurista, Consultor Governamental, Professor, Escritor, Palestrante e Parecerista.
10h10 – Os Princípios da Administração Pública e o Mandato Parlamentar
Dr. Reinaldo Couto (BA) – Procurador Chefe da AGU (Advocacia Geral da União), Mestre em Direito, Professor de Direito Administrativo, Autor de Obras Jurídicas. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/BA.
10h50 – O Estatuto Jurídico do Vereador Brasileiro
Dr. Isaac Newton (BA) Professor. Advogado. Doutorando e Mestre pela Universidade Católica do Salvador, Bahia. Autor do livro Manual de Direito Municipal Brasileiro.
12h – Intervalo para Almoço
14h – CPI Municipal como instrumento de fiscalização?
Dr. Eduardo Requião (BA) Consultor da UVB Brasil, Advogado e Consultor Jurídico, Professor de Cursos de Pós Graduação.
14:40h – Marketing Político- Silvio Tavares
15h-Como Legislar e fazer a Diferença em Municípios em Desenvolvimento
Gilson Conzatti, Presidente Nacional da UVB/Brasil
15:h40 – O Papel Constitucional dos Tribunais de Contas: Composição e função da advocacia na defesa da Gestão Pública.
Dr. Tiago Assis (BA) Advogado. Professor. Mestre em Políticas Sociais. Conselheiro e Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da OAB/BA. Conselheiro Seccional da OAB/BA.
16h20 – Princípios do Processo Legislativo
Dr. Danilo Falcão – Consultor da UVB Brasil, advogado, especialista em direito administrativo.
17h- Liderança Transformadora: Construindo um Legislativo inteligente humanizado e protagonista
Professor Rodrigo Santos
23/09 – Quinta-Feira
08h30-Abertura do Fórum da Mulher Parlamentar
Gilson Conzatti , Presidente da União dos Vereadores do Brasil/UVB e Edylene Ferreira, Presidente do Fórum Nacional da Mulher Parlamentar
09h – O Mandato parlamentar exercido por uma Mulher
Debora Santana, Vereadora do Município de Salvador/BA, Superintendente da UVB Brasil, no Estado da Bahia.
09h30 – A Assessoria Técnica das Bancadas Femininas nas Câmaras Municipais
Dra. Marilda Miranda (BA) Diretora – Secretária Geral da OAB/BA, Procuradora Municipal, Advogada. Ex-Presidente da OAB Subseção Jacobina/BA.
10h10 –O Papel do Legislativo Municipal na Promoção de Políticas Públicas
Eliana Campos (BA) Presidente da Câmara Municipal de Esplanada, Graduada em Direito e Defensora dos Direitos e Garantias Fundamentais.
10h50 – Organizações não governamentais na Construção da Equidade Representativa entre Mulheres e Homens: A virada Feminina Nacional e seu papel Social-comunitário
Marta Lívia Suplicy-Presidente do Conselho Superior Feminino da FIESP(Federação das Industrias de São Paulo
11h30 – Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a mulher e Cursos da UNIVER/Universidade da Equidade em Referência
Dra. Amini Haddad– Juíza de Direito, Professora Coordenadora NEVU/UFMT e Presidente Adjunta Nacional da Virada Feminina – Região Centro Oeste.
14h –Programa Moradia Digna para majoração da Cidadania Feminina e os Cursos de Capacitação para Lideranças Femininas
Dra. Helen Moraes, Advogada. Autora do Programa Moradia Digna. Líder da Virada Feminina Nacional na temática da Inclusão e Políticas Públicas.
15h –Apresentação do Projeto Frente da Mulher Baiana
Edylene Ferreira (Presidente da UVB BA) e Mabel Amaral, Secretária de Assistência Social do Município de Valente/BA e vice presidente Mulher Democratas
15h40– Meire Joyce (BA)
Graduada em Administração de Empresas e especialista em empreendedorismo. Vereadora de Irecê. Portadora de Nanismo, com uma vida marcada por superação.
16h10h – Roda de conversa com políticos
Convidados surpresa Roda de Conversa
24/09 – Sexta-Feira
09h – Painel Mulheres Poderosas
Coordenação Edylene Ferreira, vereadora de Serrinha/BA e presidente da UVB Mulher. Participação de vereadoras
10h – Solenidade de Entrega da Medalha Mulher Destaque Brasil
11h – Solenidade de Encerramento do Congresso.
*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO
Público Alvo:
Vereadores, Vereadoras, Diretores(as), Procuradores(as), Assessores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais, Prefeitos(as), Vice-Prefeitos(as), secretários(as) municipais, procuradores(as) jurídicos municipais e assessores(as) de prefeituras municipais, estudantes e demais interessados nas matérias apresentadas.
Investimento: R$ 490,00 por inscrição
Informações: Whatsapp 55 996449022 – Fernando
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