Um projeto inovador no município de Ilhéus vem sendo trabalhado pelo Vice-presidente da Câmara de Ilhéus, LUIZ CARLOS ESCUTA, que insstitui incentivo fiscal para realização de Projetos Esportivos e cria o Fundo Municipal de Promoção das Atividades Esportivas (FMPAE) junto à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer no Município de Ilhéus. o projeto encontra-se em fase final, e provavelmente será protocolado ainda neste mês de janeiro. O propositor oportunamente fará convite a Secretária de educação e suas respectivas divisões: de esportes, fomento do esporte amador, parques esportivos e promoção de eventos esportivos para fazer exposição do projeto.
A instituição deste projeto visa incentivos fiscais para a realização de Projetos Esportivos, a ser concedido a pessoa física ou jurídica domiciliada no Município, de Ilhéus, seguindo os requisitos legais:
*empreendedor: pessoa física ou jurídica, domiciliada no Município de Ilhéus, diretamente responsável pela realização do projeto esportivo incentivado;
*contribuinte incentivador: pessoa física ou jurídica, contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS ou do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no Município de Ilhéus, que tenha transferido recursos para a realização de projetos esportivos incentivando, através de doações, patrocínios ou investimentos.
Segundo o vereador Luiz Carlos Escuta, “com este Projeto, pretende-se atender aos atletas da cidade de Ilhéus, que por muitas ocasiões deixaram de participar de atividades esportivas em outros estados, e que na maioria das vezes não têm sequer condições materiais para fazerem os seus treinamentos”, pontua.
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