A Faculdade de Ilhéus realiza nesta sexta-feira, dia 17 de novembro, às 18h30min, a aula inaugural do curso de Pós-Graduação em Penal e Processo Penal (lato sensu), que será proferida pelo juiz de Direito e professor Helvécio Giudice de Argollo. Na abertura desse curso inédito na região, o magistrado abordará o tema “Mitos e Fatos no/do Processo Penal”.

O curso de pós-graduação, dirigido aos graduados em Direito e profissionais das diversos segmentos provenientes da área jurídica, reúne uma equipe de professores especializados, com duração de 15 meses e 410 horas/aula. As aulas serão mensais, com possibilidade de encontros quinzenais, sendo três dias na semana, sexta-feira, sábado e domingo.

Coordenado pelo professor Joilson Vasconcelos, o curso está estruturado em cinco módulos. O primeiro será iniciado com aula magna. Na sequência, as disciplinas Metodologia da Pesquisa Científica (Marlúcia Rocha) e Didática do Ensino Superior Jurídico (Jackson Novais).

O segundo módulo trará conhecimentos de Teoria Geral do Direito (Fábio Roque), Teoria Geral do Processo Penal (Nestor Távora) e Criminologia Sociológica e Política Criminal (Norberto Cordeiro). O terceiro consta de Jurisprudência Penal e Processual Penal – Principais Julgados dos Tribunais Superiores, com Rogério Sanches, e Hermenêutica e Processo Penal Constitucional, com Flávia Bahia.

O quarto módulo, sobre “Estado, Prisão e Liberdade”, abordará: Prisões, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória/ Ações Penais Autônomas de Impugnação (Dioneles Leone), Lei de Execução Penal (Gammil Fopel) e Direitos Humanos e Ações Afirmativas Penais de Gênero (Alysson Floriano). No último módulo, “Dos Crimes, do Julgamento Popular e da Guarda Municipal”, as aulas serão sobre Crimes Contra Administração Pública (Luciano Chaves), Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária (Eduardo Viana), Crimes Organizados (Vinicius Marçal), Tribunal do Júri (Daniela Haun), Lei dos Crimes Hediondos, (Alysson Floriano) e Estatuto das Guardas Municipais e seus Reflexos na Segurança Pública (Florisvaldo Cavalcante).