UPB diz que medida retira dinheiro dos municípios e vai cobrar compensação da União.
“Novamente, a redução ocorre para impostos que são compartilhados com estados e municípios sem apontar uma medida de compensação para queda que ocorrerá na arrecadação. Os municípios já vivem uma crise seríssima e esses recursos, com certeza, farão muita falta aos cofres municipais e reforçam o desequilíbrio do pacto federativo brasileiro, onde as maiores obrigações ficam com os municípios e maior recurso vai para Brasília”, aponta o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá.
O aumento da renúncia em 35% deve diminuir a arrecadação do imposto neste ano em R$ 27,3 bilhões. Como os municípios detêm 24,75% deste recurso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que a perda no FPM poderá alcançar R$ 6,76 bilhões. UPB e CNM já articulam uma forma de pressionar a compensação da União às perdas sofridas pelos municípios.
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