O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta segunda-feira (08) o novo plano de cargos e salários da Defensoria Pública. A proposta se arrastou na Assembleia Legislativa por meses, desde dezembro do ano passado, até ser finalmente aprovada no dia 26 de julho, após pressão dos defensores.

O texto promove uma reestruturação do órgão, inclusive do ponto de vista de remuneração. A lei complementar sancionada por Jerônimo fixa que o salário dos defensores públicos de instância superior na Bahia será de R$ 30.899,47, retroagindo seus efeitos a partir de maio de 2024. Em setembro deste mesmo ano, a categoria deve ter novo aumento salarial, chegando a R$ 34.786,91 mensais.

A nova norma do ordenamento jurídico baiano não para por aí. O salário dos defensores públicos estaduais de instância superior chegará a R$ 36.988,92 em maio de 2025, a R$ 39.334,02 em setembro de 2025 e, por fim, a R$ 41.845,48 em maio de 2026.

Para as demais categorias de defensores, os vencimentos serão escalonados em ordem decrescente, com diferença salarial de 7% entre cada uma das classes.