O juiz federal Flavio Roberto de Souza, que se apropriou de dois carros e um piano do empresário Eike Batista, foi condenado, nesta segunda-feira (7), a sete anos de reclusão pelo crime de peculato em regime semiaberto e 70 dias de multa. A sentença é de autoria do juiz Marcelo Bretas, da 7ª. Vara Federal Criminal do Rio, que também fixou um ano de detenção ao magistrado pelo crime de fraude processual.
Flavio Roberto de Souza ainda pode recorrer da decisão. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), durante os meses de fevereiro e março de 2015, o magistrado manteve a custódia ilegal de valores aprendidos ao longo da ação penal que tramitava contra Eike e se apropriou de parte dos recursos. Souza determinou que os bens ficassem guardados no condomínio do prédio onde morava e chegou a circular com um carro de luxo de Eike Batista.
Bretas determinou também a perda do cargo de juiz federal e a posterior suspensão da aposentadoria, após o trânsito em julgado da ação.
“Tenho por certo que sua conduta é altamente reprovável, sendo sua culpabilidade intensa, sobretudo considerando que traiu valores que jurou obedecer quando de sua assunção à magistratura”, diz a sentença.
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