Na última segunda-feira (18), o vereador Fabio Magal (PSC) apresentou denúncia gravíssima contra a Prefeitura de Ilhéus ao Ministério Público do Estado da Bahia. Magal acusa o governo Jabes Ribeiro de manter “uma máfia dos combustíveis”. Dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) revelam que o município gastou com o abastecimento de ônibus escolares que estão parados por falta de manutenção.

Magal visitou o galpão no bairro Ilhéus II onde a prefeitura guarda seus ônibus escolares. Oito dos dezesseis veículos estão parados há mais de um ano e, mesmo sem circular, consomem gasolina. Pelo menos é o que mostram os dados que o próprio município enviou para o TCM. No Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), as despesas com combustível são discriminadas por veículo. Esse controle é feito com a identificação das placas. “Ou seja, outros carros são abastecidos como se fossem os ônibus escolares”, acusa o vereador.

Entre 2013 e 2015, o município gastou R$ 3.708.378,13 com combustível. A prefeitura abasteceu os ônibus escolares até durante o recesso letivo. “Isso explica por que se gasta tanto com gasolina. Nesse governo os carros consomem até parados”, ironizou Magal.

Terceirização

A Prefeitura de Ilhéus adquiriu onze dos seus dezesseis ônibus escolares em maio de 2013, com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na denúncia ao Ministério Público, Magal critica a falta de manutenção dos veículos. Comprados há menos de três anos, passaram a maior parte desse tempo parados.

Em dezembro de 2013, o governo Jabes contratou a Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora – EPP. A empresa disponibiliza dezesseis ônibus para transportar estudantes da zona rural. Desde a contratação até março de 2016, seus serviços custaram R$ 3.522.916,86. Segundo Magal, o custo com a terceirização seria bem menor ou nenhum se a Secretaria de Educação do Município mantivesse os veículos da sua frota em boas condições.

Responsabilidade

Magal considera que tanto os gastos ilegais com gasolina quanto o abandono dos ônibus do município devem ser enquadrados pela Justiça como improbidade administrativa. Se condenado, o prefeito Jabes Ribeiro (PP) pode ser afastado do cargo e ter os direitos políticos suspensos.