Na nova arquitetura do ensino médio, estabelecida na última quinta-feira (22), por Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Michel Temer, apenas as disciplinas de Português, Matemática e Inglês serão obrigatórias durante os três anos que compõem a etapa. As demais passam a ser optativas da metade para o fim, a depender da área de conhecimento que o aluno decidir seguir, entre cinco possibilidades: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Técnico.

O texto da MP distribuído nesta quinta à tarde aos jornalistas, antes da cerimônia de assinatura, causou polêmica ao dispensar o ensino de Artes e Educação Física durante todo o ensino médio. No início da noite, porém, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) informou que a redação divulgada estava errada e carecia de “ajustes técnicos”. A versão final garante as 13 disciplinas exigidas atualmente por lei – até que seja definida a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em meados de 2017.

A depender da escolha do “itinerário” pelo aluno, as disciplinas de Inglês, Português e Matemática terão mais ou menos profundidade na abordagem. Se o estudante escolher seguir a área de Linguagens, por exemplo, aprenderá mais sobre orações subjuntivas do que sobre trigonometria (na Matemática). Marcada para novembro, a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano não sofrerá mudança.

A ideia de fazer a reforma por MP, que motivou críticas de associações e educadores, recebeu nesta quinta o aval do relator da reforma do ensino médio na Câmara, deputado Wilson Filho (PTB-PB). Para ele, a tramitação agora será acelerada. “O que nós temos, acima de tudo, é a certeza de que o ensino médio caminha no lado errado.”

Tempo integral – Com foco em ampliar o acesso à escola em turno integral (passando essa fase gradualmente de 800 horas/ano para 1,4 mil horas/ano), a reformulação dá prioridade à flexibilização do currículo e autonomia aos Estados para que criem as próprias políticas educacionais e programas – tudo com base nesta nova norma, considerada a maior mudança na Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB) em 20 anos. A fiscalização será feita pelo MEC.