MPF denuncia professora por crime de racismo contra etnia indígena em postagem no Facebook

O crime teria sido praticado em outubro do ano passado, em um contexto de reivindicação indígena na região de Itambé e Ribeirão do Largo (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, na última segunda-feira (11), à Justiça Federal, contra uma professora pelo crime de racismo. O crime teria sido cometido em 13 de outubro, quando a denunciada postou em seu perfil no Facebook uma mensagem discriminatória e preconceituosa em relação a uma etnia indígena.

De acordo com o procurador da República André Sampaio Viana, o MPF tomou conhecimento do fato por meio de uma representação feita à Sala de Atendimento ao Cidadão, à qual foi anexada imagem (print) de mensagem ofensiva publicada no Facebook.

Com a instauração do inquérito policial, a professora confessou o fato. Afirmou, ainda, que quis se referir aos “indivíduos que ocuparam a fazenda em Itambé (município baiano, a 580 km de Salvador), e que todo mundo diz que não são índios”. Segundo o MPF, a “ocupação” na realidade, trata-se da reivindicação indígena na região dos municípios de Itambé e Ribeirão do Largo (BA), inclusive com decisão judicial garantindo ao movimento indígena da Aldeia do Cachimbo a ocupação de uma fazenda.

O procurador considera que, no caso, não houve exercício do direito à livre expressão do pensamento, pois “a denunciada verdadeiramente instigou o pensamento preconceituoso a respeito dos índios, através de meio de comunicação altamente eficaz, cujos efeitos são incomensuráveis”.

E agora? – O MPF aguarda que a denúncia seja recebida pela Justiça Federal para que seja instaurada a respectiva ação penal, com o objetivo de obter a condenação da denunciada pelo crime de racismo, previsto na Constituição Federal e definido na Lei 7.716/1989.

Número para consulta processual na Justiça Federal (PJ-e): autos nº 1001881-02.2020.4.01.3307 – IPL 2019.0011352