O jornal O Globo criticou a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, por decisões que, segundo o editorial publicado pelo jornal nesta terça-feira (13), colocam em risco o equilíbrio da disputa presidencial, ao favorecer Flávio Bolsonaro (PL). O texto aponta o que considera atropelos dos procedimentos regulares da Corte e alerta para os perigos da partidarização da Justiça Eleitoral.
O principal episódio citado é a suspensão de um canal de WhatsApp com 3,5 milhões de integrantes, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG) para fazer campanha para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o editorial, Nunes Marques tomou a decisão passando por cima do relator do caso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que posteriormente determinou o restabelecimento do canal.
A área técnica do tribunal também não identificou desinformação no espaço. Ainda assim, Nunes Marques voltou a determinar a suspensão do canal nesta terça-feira e impõs registro na Justiça Eleitoral para que ele volte a funcionar. Entretanto, e o editorial também deixa isso claro, o presidente do TSE não usa a mesma medida em relação a conteúdos e canais disseminados por apoiadores de sua campanha
Outro ponto destacado é a suspensão, por Nunes Marques, de três julgamentos no plenário virtual quando já havia maioria favorável a Lula, em processos relatados pelo ministro André Mendonça. O editorial também menciona decisões de Mendonça contra publicações da campanha petista que associavam Flávio Bolsonaro à oposição ao fim da escala 6×1 e sugeriam que uma eventual vitória do senador levaria à redução de programas sociais.
Para O Globo, embora a Justiça Eleitoral precise agir rapidamente para combater a desinformação, a urgência não justifica ignorar os procedimentos legais ou adotar medidas desproporcionais. O jornal defende que eventuais conteúdos irregulares sejam retirados individualmente, em vez de suspender canais inteiros de comunicação.
O editorial também cita a determinação para que o influenciador e ex-candidato Pablo Marçal apagasse um vídeo falso que sugeria consumo de drogas em um ato de apoio a Lula na Avenida Paulista. O episódio é apresentado como exemplo da necessidade de fiscalizar conteúdos problemáticos independentemente do candidato beneficiado ou prejudicado.
Ao concluir, O Globo sustenta que a Justiça Eleitoral deve garantir a igualdade de condições entre os concorrentes e aplicar a legislação sem se transformar em instrumento de censura. A crítica central é que decisões precipitadas, interferências nos trâmites regulares e o uso estratégico da Justiça pelas campanhas podem comprometer a confiança na imparcialidade do tribunal e o equilíbrio da disputa presidencial.
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
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