Fundado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 1997, o assentamento Oziel Alves, em Maragogi (AL), era considerado uma referência para a organização.
Batizado em homenagem a um jovem sem-terra morto no Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, o assentamento se formou após dezenas de famílias ligadas ao MST ocuparem a fazenda Aquidabã e exigirem sua desapropriação.
Em 2011, um texto no site do MST definiu o assentamento como “um exemplo em Alagoas”.
Passados 11 anos, no entanto, a direção do assentamento abandonou o MST e hoje se diz simpática ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
No início de julho, 87 famílias do Oziel Alves receberam títulos provisórios do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) numa cerimônia em que moradores de outros seis assentamentos de Maragogi também foram agraciados.
“É um sonho nosso que está sendo realizado”, disse à BBC a presidente do assentamento Oziel Alves, Sandra Joaquim de Barros.
“A maioria dos assentados (em Maragogi) está com Bolsonaro, porque a gente deve isso a ele”, acrescenta.
A história do Oziel Alves encontra paralelos em outros assentamentos Brasil afora num momento em que o governo Jair Bolsonaro intensifica uma guinada na política de reforma agrária iniciada na gestão Michel Temer (2016-2017).
Desde Temer, o governo federal praticamente suspendeu as desapropriações de terras para a reforma agrária ao mesmo tempo em que acelerou a distribuição de títulos temporários a moradores de assentamentos criados nos governos anteriores.
Segundo Bolsonaro, a distribuição de títulos representa uma “alforria” dos assentados em relação ao MST.
A partir de 2019, conforme o Incra, o governo entregou 290.965 títulos provisórios e 34.037 títulos definitivos a moradores de assentamentos, índices superiores aos das gestões Lula e Dilma.
No mesmo período, no entanto, o Incra reduziu drasticamente as verbas para promover melhorias nos assentamentos, adquirir novas terras para a reforma agrária e financiar outras atividades da instituição.
Como resultado, em maio, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, enviou um ofício a escritórios regionais determinando a suspensão de “quaisquer atividades que envolvam deslocamentos para eventos, mesmo que entrega de títulos”, por falta de verbas.
Para o MST, que trata a ruptura de assentamentos com o movimento como casos isolados, o governo Bolsonaro faz propaganda enganosa das titulações.
Segundo o movimento, como o governo cortou os investimentos na melhoria dos assentamentos e em programas de agricultura familiar, muitas pessoas recém-tituladas não conseguirão se manter no campo e acabarão vendendo os lotes.
Fonte: BBC News Brasil
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