1- PROJETO DE LEI 107/2015 – DENOMINA PONTE E LOGRADOURO NA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ALISSON RAMOS MENDONÇA.

2- PROJETO DE LEI 001/2016 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA, MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL E CIDADANIA – CEMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: IVO EVANGELISTA DOS SANTOS.

3- PROJETO DE LEI 002/2016 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O SISTEMA DE CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: COSME ARAÚJO SANTOS.

4- PROJETO DE LEI 003/2016 – DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO “ DEZEMBRO LARANJA” NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: COSME ARAÚJO SANTOS.

5- PROJETO DE LEI 004/2016 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ALISSON RAMOS MENDONÇA.

6- PROJETO LEI 008/2016 – INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: COSME ARAÚJO SANTOS.

7- PROJETO DE LEI 010/2016 – DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO, E DA NOTIFICAÇÃO DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE RELATIVAS ÀS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, EXPEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NA PÁGINA ELETRÔNICA OFICIAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: COSME ARAÚJO SANTOS.

8- PROJETO DE LEI 015/2016 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ALZIMÁRIO BELMONTE VIEIRA.

9- PROJETO LEI 016/2016 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ALZIMÁRIO BELMONTE VIEIRA.

10- PROJETO DE LEI 019/2016 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA TERRA PROMETIDA, CNPJ 23.586.318/0001-00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: IVO EVANGELISTA DOS SANTOS.

11- PROJETO DE LEI 023/2016 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VETERINÁRIA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: IVO EVANGELISTA DOS SANTOS.

12- PROJETO DE LEI 024/2016 – INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ILHÉUS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS QUE ULTRAPASSEM O CURRÍCULO PEDAGÓGICO FORMAL DAS DISCIPLINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: IVO EVANGELISTA DOS SANTOS.

13- PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2016 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO TENENTE CORONEL BM DANILO SANTOS LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS

14- PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2016 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO CAPITÃO PM NARDO CASTEANO BOMBIM ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: LUKAS PINHEIRO PAIVA.

A SESSÃO COMEÇA ÀS 16 HORAS.

Fonte: www.jornaldoradialista.com.br