A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), realiza, entre os dias 8 e 9 de abril, a 6ª Conferência Municipal Cidade de Ilhéus, que traz como tema central “A Função Social da Cidade e da Propriedade”. O evento, parte preparatória para as etapas estadual e nacional, será realizado no Centro de Convenções. Até lá, a comissão organizadora recebe sugestões da sociedade para o desenvolvimento do município. As contribuições podem ser dadas através do email 6conferenciacidadedeilheus@ilheus.ba.gov.br.

A conferência tem como lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. A etapa municipal foi convocada, no mês passado, através de decreto assinado pelo prefeito Jabes Ribeiro e é etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional, de acordo com o titular da Sema, Antônio Vieira.

Segundo Vieira, a participação cidadã é um dos pilares para realização de qualquer conferência que se dispõe a discutir setores da sociedade. “Quando se trata da Conferência das Cidades, ainda mais, pois versará sobre assuntos como a Política do Desenvolvimento Urbano, por exemplo, que afeta todos os cidadãos ilheenses”.

Serão consideradas sugestões envolvendo a inclusão de pessoas com deficiência, idosos, para melhorias na mobilidade, ocupação urbana, entre outros temas. A convocação para a Conferência atende ao disposto no Decreto Federal nº 5.790, de 25 de maio de 2006, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades (ConCidades).

Para essa edição, a comissão organizadora, composta por diferentes segmentos sociais, definiu como objetivos os seguintes pontos: propor a interlocução entre os gestores públicos do Município com segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política do Desenvolvimento Urbano; sensibilizar e mobilizar a sociedade local para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade.

Entre as finalidades desta 6ª Conferência, estão indicar prioridades de atuação na área de desenvolvimento urbano para o Município, o Estado e a União, assim como “eleger entre as entidades municipais nove conselheiros para representar o Município de Ilhéus na etapa estadual”, frisa o secretário Antônio Vieira.