O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou sessão legislativa para a próxima terça-feira (12), às 16h, para apreciar o Projeto de Lei nº 24.510/2022 que dispõe sobre a pensão militar enviada pelo poder Executivo.

O texto, segundo mensagem encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) à Casa, busca aprimorar regras específicas para fortalecer o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM), em consonância com normativos contidos nas legislações federal e estadual.

A convocação de Menezes foi publicada no Diário Oficial do Legislativo deste sábado (9).