O vereador Cosme Araújo (PDT) apresenta nesta 6ª feira, 19, projeto de lei em caráter de urgência, que obriga a Prefeitura a fornecer, gratuitamente, repelente contra o mosquito Aedes aegypti para gestantes nas Unidades Básicas de Saúde. O autor ressalta a importância de o Município investir em prevenção, destacando a relação do zika vírus com casos de microcefalia em bebês.

Para Cosme Araújo o repelente deve ser fornecidos também para crianças, idosos e, principalmente para aquelas pessoas de baixa renda, visto o quadro generalizado de chikungunya e dengue no município de Ilhéus, em especial em bairros de áreas de risco.

O repelente, que deve apresentar eficácia comprovada e ser compatível aos pacientes, pode ser distribuído em quantidade suficiente para ter seu efeito garantido, de acordo com prescrição médica, seguido de orientação sobre o uso e prevenção contra o mosquito.
Diante da urgência e importância do projeto, o vereador Cosme Araújo espera que a 1ª secretaria da Câmara busque pautar esta preposição já na sessão da próxima 3ª feira, dia 23.
“O Município de Ilhéus não pode alegar que os custos não estão contidos na LOA, vez que se trata de uma emergência, e mais: Todas as despesas com a compra dos produtos podem ser custeadas com a arrecadação dos impostos, em especial do IPTU, por se tratar de um tributo não vinculado”, pontua Cosme Araújo.

Assessoria.