Após quase uma década de luta, os mototaxistas que circulam sem a regulamentação legal, finalmente foram beneficiados com o projeto de legalização da categoria, numa iniciativa louvável e persistente do vereador ilheense Nerival Reis, que há três anos, incansavelmente, vem apresentando proposições diversas em favor destes profissionais.

Graças a sensibilidade dos seus pares, foi votado e aprovado na Câmara de vereadores de Ilhéus, na noite desta terça-feira, 17, o Projeto de Lei 089/2018 que Institui e Regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, denominado “Moto Táxi”. Este projeto foi encaminhado pelo executivo devido a sua prerrogativa, mas, toda a provocação, anteprojeto de lei e iniciativa foi do vereador Nerival Reis.

A BEM DA VERDADE, QUE SE FAÇA JUSTIÇA! 

APROVEITADORES!

Desde o seu primeiro mandato que o Vereador Nerival Reis vem orquestrando apresentar algum tipo de proposição para a regulamentação do serviço de Moto Táxi na cidade Ilhéus. Muitos profissionais vinham trabalhando, mas de forma desordenada sem o interesse do executivo em organizar. Anos atrás as motocicletas eram perseguidas. Muitas praças e pontos eram criados clandestinamente, mas continuavam a incerteza da permanência desse meio de transporte, já que as empresas de ônibus sempre criaram resistência e o próprio parlamento era omisso. O executivo por sua vez sempre fez o jogo dos donos das empresas de transportes coletivos, e portanto n’aquele momento não havia interesse em nenhuma medida para institucionalizar a categoria dos Moto Táxis.

A classe sempre vinha procurando o vereador Nerival Reis para reclamar das perseguições, do interesse em organizar o transporte de duas rodas na cidade, quiçá criar uma lei para a regulamentação, quando Nerival teve a feliz ideia de abraçar a causa, e exatamente em Março de 2017, o mesmo protocolou o Projeto de lei º 022 instituindo o transporte de Moto Táxi e o serviço de transporte de mercadorias em motocicletas no município de Ilhéus. Este PL tramitou  pelas comissões, e ganhou repercussão.  Um projeto de interesse público aprovado e aplaudido não só pela categoria, mas também pelos munícipes.

Sabendo das dificuldades de aprovação do projeto, sendo proposto pelo legislativo, já que se tratava de uma prerrogativa do prefeito, sabiamente o Vereador Nerival Reis em Junho do mesmo ano, protocolou uma outra proposição (Requerimento nº 193 > a forma de requerimento foi intencional para justamente provocar o prefeito) solicitando que tomasse as providências legais para a regulamentação do seu projeto (enviado em anexo ao requerimento), como minuta.

Atendendo a uma luta do Vereador Nerival Reis, suas constantes reuniões com a classe moto táxis, discussões diárias com sua assessoria, consultas semanais em outros parlamentos Baianos, fez com que o prefeito fosse sensível a sua persistência, e o hoje o projeto é uma realidade. VOTADO E APROVADO!

 

NERIVAL É MASSA!