1-REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ILHÉUS. AUTOR: MESA DIRETORA

2-PROJETO DE LEI 025/2016 – DÁ NOME AO GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE INEMA COMO GINASIO DE ESPORTES AZOR ANTONIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VALMIR FREITAS

3-PROJETO DE LEI 038/2016 – DENOMINAM-SE AS RUAS DO LOTEAMENTO DO PARQUE DAS MANGUEIRAS NA AVENIDA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA.

4-PROJETO DE LEI 039/2016 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DA BAHIA- COOPESSBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: IVO EVANGELISTA.

5-PROJETO DE LEI 046/2016 – DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL “IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS HERÓIS DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: NERIVAL REIS

6-PROJETO DE RESOLUÇÃO 030/2016 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: COSME ARAÚJO

7-PROJETO DE LEI 036/2016 – ALTERA DENOMINAÇÃO DO MIRANTE DO CANHÃO, PARA MIRANTE DA FUNDAÇÃO. AUTOR: JAMIL OCKÉ

8-PROJETO DE LEI 054/2016 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO, INCLUSÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: IVO EVANGELISTA

9-PROJETO DE LEI 055/2016 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS “PARA JOGOS” DA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: IVO EVANGELISTA.

10-PROJETO DE LEI 056/2016 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM SANITÁRIOS, BEBEDOUROS E ASSENTOS (CADEIRAS) EM SUAS DEPENDÊNCIAS PARA SEUS USUÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: IVO EVANGELISTA.