O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes, e o vice reitor Mauricio Moreau, parabenizaram o jurista Ricardo Lewandowski pela posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública, ocorrida, nesta quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Ao tempo em que o congratulou pela nomeação do advogado ilheense Manoel Carlos de Almeida Neto, egresso do curso de Direito da Uesc, no cargo de secretário-executivo da pasta.

Para o reitor Alessandro Fernandes, o Ministro Lewandowski inicia sua gestão apresentando nomes de relevância do Direito brasileiro, a exemplo do jurista e escritor Manoel Carlos de Almeida, “uma figura extraordinária das letras jurídicas que, com certeza,  dará uma importante contribuição à gestão do ministro Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança Pública. A comunidade acadêmica, principalmente os integrantes do Departamento de Ciência Jurídicas (DCIJur), da nossa Universidade Estadual de Santa Cruz, orgulhosamente parabeniza ao ministro e ao professor Manoel Carlos Neto”, salientou Fernandes.

O jovem jurista Manoel Carlos de Almeida Neto, 44 anos, é natural de Ilhéus, filho do engenheiro agrônomo e empresário Isaac Albagli de Almeida.  Pós-doutor e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Neto iniciou a carreira acadêmica aos 25 anos, sendo primeiro colocado em seleção pública para professor de Teoria do Estado na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e, desde então, passou a colaborar com instituições de ensino superior no País, a exemplo. da Faculdade de Direito da USP

Manoel Carlos foi procurador-geral municipal, secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em 2014, teve o nome aprovado para ocupar o cargo de secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF). Na área privada, é advogado, vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, desde janeiro de 2016, exercia o cargo de diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Letras Jurídicas – Membro da Academia de Letras de Ilhéus (ALI), é autor dos livros O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia (ed. Fórum, 2022), Direito Eleitoral Regulador (ed. Revista dos Tribunais, 2014), O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal (ed. Forense, 2010) e Juiz Constitucional (coord. ed. Revista dos Tribunais, 2015). Participou, como coautor, das seguintes obras: Direito Eleitoral em Debate (ed. Saraiva, 2012), O Novo Direito Eleitoral Brasileiro (ed. Fórum, 2012), Reflexões sobre a Constituição (ed. Leya, 2013), O Supremo por seus Assessores (ed. Almedina, 2014), A Constituição entre o Direito e a Política (ed. Mundo Jurídico, 2017), Democracia, Humanismo e Jurisdição Constitucional (ed. Fórum, 2022). Publicou diversos artigos veiculados em jornais e revistas especializados no Brasil e no exterior.