O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, garantindo a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. A proposta foi votada em menos de 24 horas no Congresso Nacional e segue agora para sanção presidencial, após ajustes no texto feitos pelos parlamentares.

Segundo o governo federal, o programa deve entrar em pleno funcionamento a partir de março e beneficiar mais de 15 milhões de famílias em todo o país. O Gás do Povo substitui o Auxílio Gás e amplia significativamente o alcance da política, ao assegurar a retirada gratuita do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas. A iniciativa busca enfrentar a pobreza energética e garantir o acesso das famílias mais vulneráveis a um insumo essencial para o preparo dos alimentos.

O texto aprovado também estabelece critérios de prioridade, como famílias atingidas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas, povos e comunidades tradicionais, além daquelas com menor renda e maior número de integrantes. A quantidade de recargas gratuitas varia conforme o tamanho da família, podendo chegar a seis por ano. A MP ainda cria uma nova modalidade voltada a áreas rurais e cozinhas comunitárias, com incentivo à instalação de biodigestores e sistemas de baixa emissão de carbono, que dependerá de regulamentação posterior.