O Senado aprovou nesta quinta-feira (16), por 69 votos a zero, um projeto para retomar a lei sancionada em 2020 que desobrigou as instituições de ensino a cumprirem um número mínimo de dias letivos em razão da pandemia.

O texto também estabelece normas de retorno às aulas presenciais. Ele tem origem na Câmara, onde foi aprovado no início do mês. Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Uma lei no mesmo sentido chegou a ser sancionada em agosto de 2020, mas perdeu validade porque estava vinculada ao decreto de calamidade pública que já deixou de vigorar.