O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) já está recebendo pedidos de inclusão de processos, em qualquer fase de tramitação, para a pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, que acontecerá de 23 a 27 de maio. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), retorna nesta 6ª edição à sua forma original, presencial, após dois anos ocorrendo no formato virtual, por conta das restrições impostas pela pandemia.

Para os processos de 1º Grau na capital, os advogados ou pessoas físicas ou jurídicas envolvidos em ações podem solicitar a realização de uma audiência pelo e-mail queroconciliar@trt5.jus.br ou pelo telefone do Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc1), (71) 3284-6187. No interior, deve-se procurar a vara do Trabalho onde o processo tramita.

Já nos  processos que aguardam julgamento no 2º Grau ou a análise de admissibilidade de Recurso de Revista, os advogados devem pedir a audiência através de petição nos autos, pelo e-mail cejusc2@trt5.jus.br ou pelos telefones do Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc 2), (71) 3319 7415 /  3319-7847.

Segundo a presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado, a Justiça do Trabalho é uma instituição permanentemente aberta à conciliação, e o Tribunal baiano tem obtido bons resultados em edições anteriores da Semana, contando com a participação do público. “Somente no ano passado programamos 1.562 audiências para a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, que unificou dois eventos anuais, de conciliação e de execução”. A magistrada chamou a atenção para os frutos daquela iniciativa no TRT-5: movimentação de R$ 75.922.842,75‬ com arrecadação de várias fontes, sendo a principal de R$ 45.263.888,98, obtidos com a produção de 960 acordos. Outras fontes foram leilões; liberação de alvarás; custas; recolhimentos previdenciário e fiscal; liberação de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Evento presencial
A Semana acontecerá em todos os Tribunais Trabalhistas do país. A expectativa da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, e coordenadora da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), ministra Dora Maria da Costa, é que a retomada do formato tradicional dê condições mais adequadas ao diálogo e entendimento entre as partes. Para a ministra, isso proporcionará a intensificação de uma das principais políticas públicas judiciárias da Justiça do Trabalho.

Segundo o ministro Breno Medeiros, integrante da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), “é essencial retomarmos essa aproximação, o olho no olho. Além de facilitar o desenrolar de todas as atividades, é uma maneira eficiente de a Justiça do Trabalho voltar a ocupar o seu espaço na pacificação dos conflitos”.