A deputada Alice Portugal tem tido uma atuação polivalente na Câmara dos Deputados. Reafirmada inúmeras vezes pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como uma das parlamentares mais influentes no Congresso Nacional, a deputada neste semestre vem atuando de forma intensa na Comissão de Educação, onde é 2ª vice-presidenta do Colegiado, participando ativamente de seminários, debates, audiências públicas, apresentando e relatando projetos de lei. A prioridade do seu trabalho está voltada para a educação, para os interesses dos trabalhadores em educação (professores e funcionários) e para os direitos e as expectativas dos estudantes e jovens brasileiros. Nesta semana, ela derrotou um projeto de lei, na Comissão de Educação, que previa profundas alterações na Lei da Meia-entrada, esta que foi uma grande vitória da juventude brasileira.
A deputada atua também na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, como membro suplente, relatando projetos e tratando dos interesses dos trabalhadores, em especial dos servidores públicos. Matérias relacionadas com servidores públicos, Alice é imediatamente requisitada, como pisos salariais, discussão sobre leis profissionais, dando assistência às categorias que são enormemente tratadas e abordadas com projetos. Alice está em permanente prontidão na defesa dos interesses dos trabalhadores.
Autora de vários projetos em defesa dos direitos da mulher, a deputada é titular da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, atuando para a aplicação da Lei Maria da Penha e defendendo as políticas públicas voltadas para as mulheres. Membro titular na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, Alice participa de audiências com especialistas em crimes praticados na internet e já apresentou uma série de requerimentos no Colegiado. Um desses requerimentos solicita a convocação do advogado tucano Matheus Sathler, que publicou vídeo, no YouTube, ameaçando “arrancar a cabeça” da presidenta Dilma “com foice e martelo”.
Na Comissão de Cultura, como membro suplente e ex-presidenta do Colegiado, Alice defende o fortalecimento das pautas mais importantes para a cultura brasileira. Recentemente, realizou no Colegiado uma grande audiência que discutiu a demolição de casarões tombados no Centro Histórico de Salvador (BA). Em junho deste ano, ela realizou, na Câmara dos Deputados, a Exposição “Dois de Julho — A Independência do Brasil na Bahia”, uma linda mostra de imagens e documentos que retratam os fatos históricos da independência do Brasil na Bahia omitidos pela história oficial.
Alice ainda atua, como titular, na Comissão Especial que analisa a PEC 39/11, que extingue o instituto de terreno de marinha; na Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 3381, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde; e da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 3722, que prevê o fim do Estatuto do Desarmamento. Além disso, é relatora da Subcomissão Especial Educação, Formação Profissional e Saúde, da Comissão de Educação da Câmara, e suplente da CPI que investiga maus-tratos de animais.
Alice tem uma atuação cotidiana e de destaque no Plenário da Câmara, defendendo os temas mais importantes para mulheres, juventude, trabalhadores, aposentados, serviço público e na defesa da democracia. Este balanço é importante para você que acompanha o mandato da deputada Alice ter a garantia de consistência e eficiência do trabalho desta parlamentar que tem, acima de tudo, compromisso com os interesses mais justos do povo brasileiro.
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