Veja proposições do vereador Ederjúnior que serão votadas na sessão da próxima terça-feira, 14

1-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2023 – Autor: Ederjúnior. – DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BAHIA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU POR ELES REBOCADOS (“FOOD TRUCKS”) E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2023 – Autor: Ederjúnior. – DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO
JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPREENDEDORES
INDIVIDUAIS-MEI, MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2023 – Autor: Ederjúnior. – DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE
CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OPERADORAS DE MEIOS
ELETRÔNICOS, PARA VIABILIZAR OS RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS,
POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO, CARTÃO DE DÉBITO E/OU VIA PIX, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4-Requerimento nº 662 de 2023 – Autor: Ederjúnior. – Requerimento para deputada Estadual Soane Galvão, ao secretária de saúde do estado da Bahia, Roberta Santana com cópia ao Prefeito de Ilhéus Mario Alexandre e Secretário de Saúde do município de ilhéus, Eduardo Nora solicitando que o Hospital Materno Infantil DR. Joaquim Sampaio possa realizar Cirurgia de Postectomia em bebês e crianças.

5-Requerimento nº 663 de 2023 – Autor: Ederjúnior. – REQUERERENDO QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, PARA ATRANSPI (ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE ILHÉUS), SOLICITANDO INSTALAÇÕES DE PONTOS DE ENERGIA NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

6-Requerimento nº 664 de 2023 – Autor: Ederjúnior. – REQUERENDO AO EXMO. PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO, AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA ANDRÉ PINHO JOAZEIRO, COM CÓPIA AO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA E, AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO MARCOS FLÁVIO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SINAL PÚBLICO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.