Pode ocorrer no governo Temer ainda esse ano o destravamento de um dos mais importantes projetos para o desenvolvimento regional da região sul do estado: a Zona de Processamento de Exportação de Ilhéus (ZPE). A ZPE funcionará na estrada que liga as cidades de Ilhéus e Uruçuca, mas o que se vê por enquanto, é o terreno tomado pelo mato, já que que a promessa de instalar a ZPE na região se arrasta por mais de 10 anos.

A expectativa é que o novo governo se empenhe a partir de agora para facilitar o investimento privado e garantir a segurança jurídica para aportes de recursos na área portuária, o que abriria caminho, por exemplo, para a modernização e a ampliação do Porto de Malhado.

Um dos interessados no negócio é a Intermarítima. Há ainda a expectativa de que as obras de construção do Porto Sul saiam do papel nos próximos meses. Segundo o Diretor da ZPE Ilhéus,Otavio Pimentel, “se não tiver porto, não tem porque se construir ZPE”, afirma. A boa notícia é que muitas indústrias e empresas interessadas em se instalar na ZPE.

O que é uma ZPE?

É um distrito industrial onde empresas nele localizada operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações) e gozam de procedimentos administrativos simplificados. Atualmente existem no Brasil 24 Zonas de Processamento de Exportações autorizadas pelo Governo Federal que se encontram em distintas fases pré- operacionais.

ZPEs autorizadas com fundamento na Lei nº 11.508, de 2007: ZPE do Acre, em Senador Guiomard – AC / ZPE de Aracruz, em Aracruz – ES / ZPE de Bataguassu, em Bataguassu – MS / ZPE de Barra dos Coqueiros, em Barra dos Coqueiros – SE / ZPE de Boa Vista, em Boa Vista – RR / ZPE de Fernandópolis, em Fernandópolis – SP / ZPE de Macaíba, em Macaíba – RN / ZPE de Parnaíba, em Parnaíba – PI / ZPE de Pecém, em São Gonçalo do Amarante – CE / ZPE do Sertão, em Assu – RN / ZPE de Suape, em Jaboatão dos Guararapes – PE / ZPE de Uberaba, em Uberaba – MG.

ZPEs autorizadas até 1994: ZPE de Araguaína, em Araguaína – TO / ZPE de Barcarena, em Barcarena – PA / ZPE de Cáceres, em Cáceres – MT / ZPE de Corumbá, em Corumbá – MS / ZPE de Ilhéus, em Ilhéus – BA / ZPE de Imbituba, em Imbituba – SC / ZPE de Itaguaí, em Itaguaí – RJ / ZPE de João Pessoa, em João Pessoa – PB / ZPE de Rio Grande, em Rio Grande – RS / ZPE de São Luís, em São Luís – MA / ZPE de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni – MG / ZPE de Vila Velha, em Vila Velha