Neste domingo (1º) deputados e senadores tomam posse no Congresso Nacional. Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, as cerimônias ocorrerão no período da manhã.
Na Câmara , são 198 parlamentares estreantes e outros 25 que já exerceram mandato alguma vez. No Senado, serão empossados 27 senadores – 22 novos nomes e cinco reeleitos.
Segundo o gerente do projeto da posse parlamentar 2015 da Câmara dos Deputados, Diogo de Abreu, a exemplo de anos anteriores, devido ao espaço limitado da Casa, o número de convidados foi restrito a quatro por deputado. A Câmara também está deixando bem claro que só os eleitos e autoridades poderão ficar dentro do plenário no dia da posse. Nem as galerias do plenário, com capacidade para 400 pessoas, serão liberadas a parentes e outros convidados. Eles serão distribuídos entre o Salão Negro, auditório Nereu Ramos e plenários das comissões onde poderão acompanhar a solenidade por telões. A expectativa é que cerca de 2,5 mil pessoas assistam a solenidade de posse. No Senado, cada parlamentar terá direito a 13 convidados que poderão ficar na tribuna de honra e galerias do plenário ou no Salão Negro.
Os deputados eleitos terão direito a três diárias, de 30 de janeiro a 2 de fevereiro, em apartamento duplo em um hotel de Brasília, pagas pela Câmara. Na chegada à capital da República, eles terão na sala de apoio do Aeroporto Internacional de Brasília orientações sobre como chegar ao Congresso e os serviços oferecidos para a posse.
No Senado, umas das grandes preocupações dos novatos é a localização do gabinete. Ao contrário da Câmara, onde a distribuição é feita por sorteio, entre os senadores quem define os espaços é a presidência da Casa. Questões sobre apartamento funcional e convites para a posse também estão entre as perguntas mais frequentes entre os futuros senadores, segundo a Secretaria-Geral da Mesa.
Como funciona a cerimônia
Câmara
São 513 deputados, dentre os quais 198 nunca exerceram mandato. A sessão de posse também ocorre pela manhã, no plenário da Câmara dos Deputados. Os deputados são empossados pelo presidente da Câmara, após a leitura do nome de cada um e do juramento. Depois de empossados, a sessão solene é encerrada e têm início os preparativos para a eleição da nova Mesa Diretora da Casa. Durante a tarde, os novos deputados se reúnem novamente no plenário da Câmara, em sessão convocada para a eleição da Mesa. São eleitos o presidente da Câmara, dois vices-presidentes e quatro secretários, além de três suplentes.
Senado
A posse dos 27 senadores – 22 novos nomes e cinco reeleitos – começa pela manhã, no plenário da Casa, com a leitura do termo constitucional de posse. Após o juramento, o presidente do Senado declara os novos senadores empossados. O presidente encerra a sessão, dando início à segunda reunião preparatória. Os 81 senadores da Casa então se reúnem para eleger o novo presidente e demais membros da Mesa que vai comandar o Senado nos próximos dois anos. Depois são eleitos os demais membros da nova Mesa do Senado, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.
Quem é o Congresso que toma posse
Câmara
A nova bancada da Câmara Federal está renovada em 46,39%. Entre os 513 deputados federais eleitos, 238 são novos parlamentares e 275 foram reeleitos. Nas listas das maiores bancadas da Câmara, os partidos da presidenta Dilma Rousseff (PT) e de seu vice, Michel Temer (PMDB) permanecem na liderança em número de representantes, mas as siglas perderam cadeiras no legislativo federal. O PT, maior bancada, perdeu 18, elegeu 70 deputados, 20,45% a menos que a bancada atual, de 88 deputados. O PMDB, atualmente com 72 deputados, elegeu 66, cinco a menos.
O PSDB, partido de Aécio Neves, cresceu 22,73%, e será a terceira maior força em 2015, com 54 deputados. O PSB, partido de Marina Silva, pulou de 24 para 34 representantes, cresceu 41,67% e estará entre as seis maiores forças na Câmara. Os dois partidos ganharam dez deputados cada um.
Mas entre os partidos que tiveram candidato à Presidência da República, foi o Psol o que proporcionalmente mais cresceu: 66,67%. A sigla de Luciana Genro elegeu 5 deputados nessas eleições, dois a mais que os três parlamantares da atual legislatura. Se numericamente foi o PT a sigla que mais perdeu deputados, 18, o Pros reduziu sua bancada em 45%, percentualmente a maior queda. O partido que mais cresceu foi PRB, que pulou de 10 para 21 deputados, um crescimento de 110%.
Senado
No Senado, nem tudo muda nessas eleições. Apenas um terço da Casa se renovará (são 81 membros ao total, 3 representantes de cada estado e do Distrito Federal). No pleito de 2010, foram escolhidos 2 senadores por estado, totalizando 54. Este ano, foi eleito um senador por estado, totalizando 27. Os titulares das cadeiras em jogo este ano foram eleitos em 2006 e tomaram posse em 1º de fevereiro de 2007. Os mandatos vão até 31 de janeiro de 2015, um dia antes da posse dos novos eleitos.
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A força partidária a partir de 2015
Além da bancada da Câmara que ganhou nova composição com as eleições de 2014, o tamanho dos partidos políticos no Senado e nos poderes Executivo e Legislativo locais também foram alterados. Segundo levantamento da reportagem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) — com base nos cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes e deputado federal, distrital e estadual — o partido que conquistou mais cadeiras nessas eleições foi o PMDB, que elegeu um total de 228 candidatos, o que representa 13,5% do total.
Em segundo lugar aparece o PT, com 188 eleitos, o equivalente a 11,1%. A sigla é seguida pelo PSDB, com 9,7% e PSD, com 7,1%. No fim da lista, os partidos que menos elegeram foram PPL, com 0,2% (4 eleitos) e o PMN, com 0,5% do total de eleitos (10).
Do Portal EBC
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