Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo, e discutem e votam matérias que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus e saneamento, entre outros temas da cidade. Cada vereador é eleito de forma direta, pelo voto, tornando-se um representante da população. Por isso, deve propor projetos que estejam de acordo com os interesses e o bem-estar do povo.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2018:

1- PROJETO DE LEI Nº 029/2018, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O SERVIÇO CARACTERIZADO POR MARINA PÚBLICA PARA SERVIÇOS NÁUTICOS E TURÍSTICOS NA BAIA DO PONTAL. Autor: Aldemir Santos Almeida.

2- PROJETO DE LEI Nº 030/2017, DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR, ADQUIRIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER PRODUTOS ORIUNDOS DE CARGAS FURTADAS OU ROUBADAS. Autor: Aldemir Santos Almeida.

3- PROJETO DE LEI Nº 031/2018, DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DA INFORMAÇÃO DO HORÁRIO DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO EM TERMINAIS, PONTOS INICIAIS E FINAIS. Autor: Makrisi Angeli de Sá.

4- PROJETO DE LEI Nº 035/2018, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA E RURAL. Autor: Makrisi Angeli de Sá.

 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2018:

1- PROJETO DE LEI Nº 036/2018, INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SERVIÇO DE TAXI PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Nerival Nascimento Reis.

2- PROJETO DE LEI Nº 037/2017, INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO. Autor: Paulo Santos da Anunciação.

3- PROJETO DE LEI Nº 038/2018, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TROMBOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ivo Evangelista dos Santos.

4- PROJETO DE LEI Nº 039/2018, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ILHÉUS, O DIA DO MOVIMENTADOR DE MERCADORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Carlos dos Santos.

5- PROJETO DE LEI Nº 040/2018, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA BLITZ DO IPVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – BAHIA. Autor: Nerival Nascimento Reis.

6- PROJETO DE LEI Nº 013/2018, DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.730/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Makrisi Angeli de Sá.

 

ascom/cmi